Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 40 REPRESENTANTE LEGAL: R. J. F. S.REU: E. J. D. O. ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01096 Processo: 0000080-92.2013.815.0881 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DIONISIA MARIA RAMALHO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 40 SANTANA DOS GARROTES VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00841 Processo: 0000656-84.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA NEUSA ANTONIO SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Inici

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 46 00743 Processo: 0000275-49.2015.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: KENNEDY DE SOUSA LEITE ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena 00744 Processo: 0000745-51.2013.815.0221 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MACELO LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZE

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 4º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0013147-83.2018.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargantes: VICTOR WESLLY GOMES DA SILVA e GILMAR PESSOA DE OLIVEIRA NETO (Adv: Ednilson Siqueira Paiva). Embargada: Justiça Pública. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 081163

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 26 3A. VARA DE POMBAL NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00898 Processo: 0000488-72.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DENIZA ALMEIDA BARBOSA ADV: TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA. REU: VRG LINHAS AEREAS S/A ADV: MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA,THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00899 Processo: 0000489-

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 38 00719 Processo: 0000324-81.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA COSTA DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 38 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A. VARA DE POMBAL NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01079 Processo: 0000451-40.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN DE SOUSA ALVES ADVOGADO

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 38 00694 Processo: 0001661-83.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: WELLINGTON SEVERINO DA SILVA Despacho: Intime-se da decisão que suspendeu o presente feito. 00695 Processo: 0001711-12.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROS

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 00658 Processo: 0001195-44.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZOMAR BATISTA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de janeirode 2018, às 08h30. 35 GADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. Despac

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 00758 Processo: 0000877-25.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON BENEDITO GUEDES ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA. AUTOR: ILSE CORDEIRO GUEDES ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00759 Processo: 0000965-97.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. M. M. ADVOGA