Diário da Justiça ● 16/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7291/2022 - Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 147 119); levantamento do local do crime com cadáver (f1. 75-85); bem como laudo necroscópico (à fl. 50-53 dos autos).      6) A testemunha ADIVALDO GUIMARÃES COSTA, que se encontrava próximo ao local dos fatos, presenciou a discussão e reconheceu um dos indivÃ-duos como sendo ADRIANO BATISTA DOS SANTOS. A testemunha FRANCINALDO VICENTE LIMA referiu ter visto a motocicleta ocupada

Diário Oficial ● 28/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 35.168 Portaria n.º202201001215 de 27/10/2022 - Proc n.º 002022730007619/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Emiliano Rodrigues do Nascimento – CPF: 244.880.202-59 Marca: I/FIAT CRONOS 1.0 Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º202201001217 de 27/10/2022 - Proc n.º 002022730007207/SEFA Motivo: Conceder a

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

162  diário oficial Nº 34.784 Valor Anual Estimado:R$2.445.725,75 Fonte de Recursos: 0176 e/ou 376- Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária do Pará- FIPAT Contratado: NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA de CNPJ/MF sob nº 04.710.867/0001-91, sociedade unipessoal limitada, com sede na Rua Ernesto Pinto Filho, nº 39, Sala 03, Quadra B, Lote Parque Shangrilá 2, bairro Parque Dez de Novembro, em Manaus/AM, CEP 69.054-000, Ordenador, em exercício: Anidio Moutinho d

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 00380 Processo: 0021926-59.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEANE SILVA MENDONCA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05/07/17 PELAS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA, NO FORUM AFONSO CAMPOS. 00381 Processo: 0025714-18.2012.815.

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 12 NOTAS DE FORO CAPITAL VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00001 Processo: 0002123-58.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: O. G. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, n

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 26 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00447 Processo: 0007450-45.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REBECA BATINGA DA SILVA BRITOREU: AURELIO CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) d

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 28 00418 Processo: 0013909-68.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO BATISTA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 019520PB RAISSA VIEIRA DE SOUZA MAHON , 010189E GLAUCIO TRAJANO FARIAS. VITIMA: EDILMA LIMA FERREIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/07/2017, às 15:00 horas, no Juizado de V

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00396 Processo: 0000910-39.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SOARES DEMETRIO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: ANA MARIA HERMINIO DO NASCIMENTOAto Ordinatori

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 00812 Processo: 0000818-22.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS , 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Elet

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento à apelação, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos da ARE 96