Diário Oficial ● 04/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.481 NOTIFICAÇÃO: Nº138283/2020/GEFLOR/COFISC/DIFISC/ SAGRA. Á FRANCISCO SILVA DO CARMO END: REGIÃO DA PRIMAVERA, S/N – ZONA RURAL. CEP: 63800-000-SÃO FÉLIX DO XINGU-PA Pelo presente instrumento, fica FRANCISCO SILVA DO CARMO de CPF: 017.109.473-57, notificado, de acordo com o que consta o Processo Administrativo Punitivo Nº 22780/2020 e Auto de Infração: AUT2-S/20-08-00373, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 5,74 hectares de vegetação nat

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Fernando Guida De Carvalho Fernando Rodrigues Rangel Fernando Soares Rodrigues Filipe Cardoso Ferreira Flavia Lilian Souza Valeriano Flavia Raquel Silva Das Chagas Flavia Rodrigues De Oliveira Flavia Santana Silva Francieli M. Da Silva Guimaraes Francimar Gomes Santana Francisca De Guardalupe V. De Oliveira Francisca Vilalba De Sousa Santos Francisco Jose Sousa Arimatea Franklin Berthoni Ribeiro Gardenia Da Silva Paiva Geanne Alves De Abreu Morato Geisy Pereira Santana Geor

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Ermice Alves De Souza Erondina Lopes De Souza Eteldra Ribeiro De Melo Eurenildes De Oliveira Rodrigues Everaldo Jose Da Silva Santos Everton Neves De Paiva Fabiana Maciel De Araujo Gebrim Fabiane Coutinho Da Rocha Alcantara Fabio Alves De Aguiar Fabio Callai Paiva De Melo Fabio Carlos De Sousa Castro Fabio Ferreira Do Calmo Fabio Marcelo Soares Pamplona Fabrizia Olinto Goncalves Nogueira Fatima De Jesus

Diário Oficial ● 14/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.864 37 Segunda-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 100506962/2021 100707016/2021 100607000/2021 102007208/2021 102007204/2021 101907160/2021 102802791/2020 100707015/2021 092706696/2021 092706677/2021 100106868/2021 100707012/2021 100707024/2021 092906799/2021 100206902/2021 100707021/2021 100807035/2021 092906798/2021 101307068/2021 101307069/2021 092706695/2021 100807040/2021 092706681/2021 100406948/2021 100106879/2021 091901002/2019 101107054/2021 100106882/2021 1001

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 em hospital da rede particular, sobretudo em se tratando de cidadão hipossuficiente em situação de urgência, com risco de piora clínica e fatal. 3.Remessa Oficial desprovida. (Acórdão n.753797, 20080111128213RMO, Relator: LEILA ARLANCH, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 22/01/2014, Publicado no DJE: 31/01/2014. Pág.: 95) A enfermidade de que sucumbe a autora encontra-se plenamente comprovad

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 e políticas públicas destinadas a revestir de eficácia plena a norma inserta no art. 196 da Constituição Federal. 2.Evidenciada a impossibilidade do réu de prestar atendimento ao autor em unidade hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, é dever do Estado suportar as despesas da internação em hospital da rede particular, sobretudo em se tratando de cidadão hipossufici

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REMESSA OFICIAL. INTERNAÇÃO EM LEITO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. AUSÊNCIA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. INTERNAÇÃO EM HOSPITAL PARTICULAR. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. 1.A saúde é direito de todos e dever do Estado que deve implementar ações e políticas públicas destinadas a revestir de eficácia plena a norma inserta no

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.01.1.092997-6 - Procedimento Comum - A: JATIR RODRIGUES DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. JATIR RODRIGUES DE SOUSA, neste ato representado por seu filho, JOSELINO ALVES DE SOUSA, ambos qualificados na petição inicial, ajuizou a presente ação em desfavor de DISTRITO FEDERAL. De acordo com as

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 de impugnação a eventual penhora (art. 525, § 11 do NCPC), intime-se o credor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Brasília - DF, sexta-feira, 25/11/2016 às 18h39. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito . Nº 2016.01.1.121879-0 - Procedimento Comum - A: VANDERLINA GONCALVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 autor fazer menção em seu pedido de reiteração da tutela provisória de urgência deferida pelo Juizado da Fazenda Pública, trata-se, na verdade de um novo pedido, tendo em vista que o pedido liminar constante no processo n.º 0701924-58.2018.8.07.0016 era para que o Distrito Federal promovesse urgentemente: "a realização de tratamento cirúrgico da lesão do fêmur do proximal direito (...) ou,