CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1202 Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 8001624-64.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Municipio De Jaguaquara Advogado: Glauco Vinicius Dantas De Queiroz Sousa (OAB:BA19798-A) Agravado: Crispina Maria Batista Dos Santos Cruz - Me Advogado: Marcelo Velame Branco Dos Santos (OAB:BA24045-A) Terceiro Interessado: Minist

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 510 Trata-se de Embargos de Declaração opostos por GILMAR OLIVEIRA BARRETO contra o acordão proferido nos autos da Apelação Cível nº. 0524194-67.2015.8.05.0001, nos quais litiga contra PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS – e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS –, que negou provimento ao aludido recurso do ente público ora embargante (ID. 2

Diário Oficial ● 23/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33685  83 Quinta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2018 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018/PMA Parte: Município de Afuá/PMA e a Empresa A. R GÓIS - ME. Objeto: Fornecimento de Materiais Permanentes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Afuá. Valor: R$ 19.770,40 (Dezenove mil, setecentos e setenta reais e quarenta centavos) Vigência: 13/08/2018 à 13/08/2019 Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão. Protoc

Diário Oficial ● 08/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33391  69 Quinta-feira, 08 DE JUNHO DE 2017 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2017 Abertura: dia 22/06/2017 as 09:00 horas. Objeto: Contração de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos (Lixo Doméstico e Comercial), com uso de caminhões compactadores e Contêiner estacionário. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2017. Abertura: dia 23/6/2017 as 09:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa Especia

Diário Oficial ● 05/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33570  55 Segunda-feira, 05 DE MARÇO DE 2018 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 019/2018 Processo Licitatório Nº. 022/2018 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA comunica aos interessados, que realizará no dia 15/03/2018 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, tendo como objeto: contratação de empresa para aquisição de Pneus novos,

Diário Oficial ● 10/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33435  87 Quinta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017 - SEMAF Objeto: Aquisição de material de segurança individual - EPI e rouparia para atender as necessidades da SEMOVI. Data da abertura: 21 de Agosto de 2017. Horário: 09:00 h. Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Belterra. O edital e informações poderão ser obtidos na Prefeitura

Diário Oficial ● 25/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33445 Portaria nº 247 DE 23 DE AGOSTO DE 2017 Objetivo: Realizar em conjunto com a vigilância municipal a inspeção sanitária no hospital municipal de Bagre a fim de avaliar a estrutura física, higiênica, sanitária para fins de liberação da renovação da licença de funcionamento. Origem: BREVES/PÁ Destino(s): MELGAÇO/PÁ. Servidor(es): ANDREA NOGUEIRA OTONI (Chef DT/8CRS), JOSÉ CLÁUDIO GOMES FERREIRA (Ag. VISA) e JANE MARIA DOS PASSOS DIAS (Ag. VISA) /

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279 CONTRATO Nº: 20230027; origem: Pregão eletronico 015/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saude Cnpj 12.566.342/0001-52 Contratada (o) Placar Comercio e Serviços Ltda - Cnpj 18.062.379/0001-20 objeto: aquisição de Mat. de Construção e Mat. elétrico Para atender as demandas do Fundo Municipal de Saude. Valor Total R$ 515.722,33 (quinhentos e quinze mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2023 a 31 de d

Caderno 1 - Administrativo ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 837 40 Crato-CE, 15 de agosto de 2013. NESTOR ROCHA CABRAL Promotor de Justiça Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Crato PORTARIA Nº 03/2013-PJI CONSIDERANDO que ao Ministério Público incumbe a tutela dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do art. 127, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO que ao Ministério Público incumbe também

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127- Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 3/ Página 1001 ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8002293-28.2021.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA IMPETRANTE: CRISPINA MARIA BATISTA DOS SANTOS CRUZ - ME Advogado(s): MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS (OAB:BA24045) IMPETRADO: Elzivan de Azevedo Pereira Adv