Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2939 Processo 0001960-86.2006.8.26.0452 (452.01.2006.001960) - Execução de Título Extrajudicial - Mabraco Materiais de Construção Ltda - Maria Alice Ortiz Garrote - Vistos.Ciente da certidão retro.Na forma do artigo 921, §§ 4º e 5º, do CPC, manifeste-se a(o) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.Após

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Advogado RECLAMADO Advogado Reinaldo Rodrigues da Rocha(OAB: 289918SPD) Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus Milena Oliveira Melo Ferreira de Moraes(OAB: 294642SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Diante do exposto, na reclamação trabalhista que ANDREA JEREMIAS DE ARAÚJO move em face de IRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS E MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 582 Nascimento Silva - Elektro Redes S.A e outro - Dessa forma, não há que se falar em inexistência da relação jurídica tributário e, muito menos, em dever de reparação por danos morais, uma vez que não houve a prática de qualquer ato ilícito. Ante o exposto: Julgo EXTINTO, sem resolução de mérito, o

Caderno único ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2012 forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Brasília - DF, sexta-feira, 21/09/2012 às 17h41. Marco

Caderno único ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de outubro de 2013 à dobra do valor indevidamente cobrado do autor no período de SETEMBRO/2012 MARÇO/2013, corrigidos monetariamente desde a data de desembolso (fls.18/24) e com juros de mora a partir da citação. Na forma dos artigos 475-B e 475-J do Código de Processo Civil, decorridos 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado, sem cumprimento do pagamento dos valores fixados na sentença, ao montante da conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3100 GUERRA (OAB 109193/SP), DIEDE LOUREIRO JUNIOR (OAB 23335/SP) Processo 0000027-49.2004.8.26.0452 (452.01.2004.000027) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Walkíria de Oliveira Ferreira - Pedro Fernando Ferreira - Vistos.Ciente da certidão retro.Na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3246 se a(o) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: FERDINANDO FERNANDES PIRES (OAB 173012/SP) Processo 0001993-47.2004.8.26.0452 (452.01.2004.001993) - Monitória - Auto Posto 2000 de Piraju Ltda - Elisângela Aparecida Moraes - Vistos.Ciente da certidão retro.Na fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2199 nas sanções do artigo 155, §4º, incisos I e IV, por cinco vezes, c.c. o artigo 29, na forma do artigo 71, “caput”, todos do Código Penal, à pena de 04 anos de reclusão, e ao pagamento de 20 dias-multa, no mínimo legal; e do artigo 2º, “caput”, da Lei nº 12.850/2013, à pena de 03 anos de recl

Caderno único ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2011 resolvendo o mérito, na forma do artigo 269-I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexistência do débito de R$ 5.775,72, pertinente à fatura do mês de FEVEREIRO/2011, bem como para determinar à CAESB que proceda à revisão da fatura do mês de março/2011 (imóvel Q 10 CJ C LT 03 PARANOÁ-DF, inscrição n 235829-8), reduzindo-a ao valor correspondente

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2871 413 artigo 1º, §1º, incisos I e II, da lei 9.613/98, por diversas vezes na forma do artigo 71 do Código Penal; artigo 155, §4º, inciso IV e §5º, do Código penal por diversas vezes na forma do artigo 71 do Código Penal, e artigo 311 do Código Penal, por diversas vezes na forma do artigo 71 do Código Penal e ANTONIO MARCOS DE MORAES,