Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1616 Conheço do agravo de petição e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da motivação esposada. Custas na forma da lei. Brasília-DF, 13 de novembro de 2020. É como voto. ZELMA DA SILVA PEREIRA Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0001138-83.2019.5.10.0017 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE FONTELE DE LIMA JUNIOR ADVOGADO ULISSES BORGES DE RESENDE

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3569 FONTELE DE LIMA JUNIOR ULISSES BORGES DE RESENDE(OAB: 4595/DF) FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): Nesta data, façam-se conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). - FONTELE DE LIMA JUNIOR Sr(a). Juiz(a) desta Vara. Vistos. PODER JUDICIÁRIO - Considerando os termos

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 mais quando o servidor não tenha contribuído para o equívoco que resultou no pagamento indevido. 4. Conforme extrai-se dos autos não há nenhum indicativo de que a servidora tenha cooperado para a falha que teve como consequência o pagamento indevido, portanto a não devolução ao erário, de verbas recebidas erroneamente, pressupõe equívoco unilateral da Administração ou erro de interpretação

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 869 https://pje.trt7.jus.br/primeirograu através da opção Consultas Pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte dias, a contar de sua ao andamento processual publicação, conforme Art. 246 IV c/c art. 257 III do NCPC, subsidiário, fica o(a) executado(a) ROSANGELY DE SOUZA Edital Processo Nº ExFis-0062600-20.2008.5.07.0014 EXEQUENTE UNIAO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO FOX

Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 860 mais especificamente no âmbito do TRT da 7ª Região, o Ato da desemprego, liberar o FGTS depositado e proceder a retificação e Presidência nº 6/2012. A parte deverá, ainda, observar as baixa na carteira de trabalho, respectivamente, com data de Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos admissão em 01.10.2011 e rescisão em 22.12.2014. Tudo n

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo PRISCILA ZIADA CAMARGO - DF4007700S MOISES SANTOS ARAUJO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ1604350A Relator JOAO LUIS FISCHER DIAS Juiz sentenciante do processo GISELLE ROCHA RAPOSO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 073

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1755 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c92373 Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor ANA GLAUCIA MENEZES DA SILVA, no dia 18/07/2022. DESPACHO Vistos. Autos devolvidos do TRT 2º grau com trânsito em julgado da fase Processo Nº ATOrd-0045200-68.2006.5.10.0017 RECL

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO Supremo Tribunal Federal nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 (após julgamento de embargos declaratórios em 25/10/2021), a RECLAMADO atualização monetária dos débitos trabalhistas será, a partir do ADVOGADO RECLAMADO vencimento de cada parcela até o ajuizamento (fase préprocessual), pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e, como juros

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 1789 As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta. Se houver, intimem-se as testemunhas já arroladas nos autos. Publique-se. BRASILIA/DF, 23 de fevereiro de 2022. Processo Nº ATOrd-0001039-89.2014.5.10.0017 RECLAMANTE ADAIR CORREIA DE BRITO JUNIOR ADVOGADO LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 34181/DF) RECLAMADO LIVRARIA CULTURA S/A A

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHO PERITO 1052 ADVOGADO(OAB: 41269/DF) 20032023422060800000021553014 CAROLINE DA CUNHA DINIZ FRANCISCA BRENNA VIEIRA NEPOMUCENO Magistrado Intimado(s)/Citado(s): - SM FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Processo Nº ATSum-0000037-74.2020.5.10.0017 RECLAMANTE CRISTIANO RAMOS DE SOUZA JEFERSON DE ADVOGADO(OAB: 59073/DF) ALENCAR S