Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2055 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 590/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : O.A.E.A. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0000823-53.2016.8.26.0635 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 103/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : TIAGO SOARES DA SILVA CADENGUE ADVOGADO : 999999/DP - Def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1194 somente poderá ser proposta por autorização da assembleia, frisando, em seu parágrafo primeiro, que se a deliberação se der por força de assembleia extraordinária, o objeto “for consequência direta de assunto” será incluído na ordem do dia. Por isso mesmo que o artigo 127, também da Lei das S/A, indica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2045 Há precedentes do C. Superior Tribunal de Justiça, conforme transcrito abaixo: O princípio da fungibilidade só tem aplicação quando o recorrente não comete erro grosseiro. Para que o equívoco na interposição de recurso seja escusável é necessário que haja dúvida objetiva, ou seja, divergência atual na doutrina ou na jur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 377 Ministério Público do Estado de São Paulo 0005677-17.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5167 SP) - Jose Ricardo Gomes (OAB: 126759/SP) - 4º Andar Nº 0000582-92.2016.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Carlos - Embargte: M. P. P. B. - Embargdo: E. 5 C. de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3275 de Souza Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0011562-93.2021.8.26.099

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 788 0013626-31.2021.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1197 JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO LUCIO FALAVIGNA SAUANDAG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CASSIO ROBERTO BALABEM ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0510/2016 Processo 0000130-72.2016.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Kaue Santos de Oliveira - - Michel Douglas Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ELZI GOMES DE ANDRADE 0182715-3 EUNICE DA SILVA 0662004-1 FAISSANDRA NICK LAUAR CRUZ 0321372-5 FRANCISCO MAQUINE JUNIOR 0069032-1 ELZIR DUARTE RAMOS 0273562-9 EUNICE DA SOLEDADE SILVA 0386730-6 FATIMA ABADIA DORNELAS 0339999-5 FRANCISCO PEREIRA SALES 1030617-3 ELZIRA FEREIRA ROCHA 0097917-9 EUNICE DE ARAUJO CASTRO 0233110-6 FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA 0139939-3 FRANCISCO RAMOS DE ALM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo participarem do IPHEX-2014, em MUMBAI / INDIA, com ônus para o Estado: ALISSON BRUNO LUZIA / 10986388 / AST III; FRANCISCO ANTONIO TAVARES JUNIOR / 10842672 / PRESIDENTE. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 200