Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 REQTE : VALÉRIA EMÍLIA MARTON ESTEVES REQDA : ANGELA MARIA LUIZAO DE BARROS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002871-16.2018.8.26.0311 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DANIEL PALMA DE AMORIM REQDO : Fabiano Sassi VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001972-9

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 1319 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo: 0011816-61.2015.5.18.0281 Processo: 0011806-85.2013.5.18.0281 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Reclamante: FLAVIO FERREIRA DA SILVA Reclamante: ALTAIR BORGES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: TIAGO DA SILVA BATISTA Advogado(s) do reclamante: LEANDRO VICENTE FERREIRA Reclama

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6317 - CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP. ITAPEVI, data abaixo. AFC Destinatário: DESPACHO ANTONIO CARLOS AGUIAR Tendo em vista a possibilidade do efeito modificativo dos embargos declaratórios, dê-se ciência às reclamadas para manifestação em Luiz Vicente de Carvalho 05 dias. ITAPEVI, 24 de Julho

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 36 Processo Nº RO-0101582-64.2016.5.01.0055 JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR RECORRENTE GABRIEL SILVA SOARES ADVOGADO ISABEL DE LEMOS PEREIRA BELINHA(OAB: 96550-D/RJ) RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) RECORRIDO GABRIEL SILVA SOARES ADVOGADO ISABEL DE LEMOS PEREIRA BELINHA(OAB: 96550-D/RJ) ADVOGADO JAQUELINE DE MIRANDA AMO

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4835 Fica V. Sa. notificada para: proceder com as anotações da CTPS do autor, na forma da sentença, sob pena de multa diária de R$500,00. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO CARTA_REGISTRADA). PAULISTA/PE, 19 de maio de 2022. ANA PATRICIA DO NASCIMENTO AGUIAR Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000997-17.2020.5.06.0122

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 14366 Contudo, no julgamento da ADI 5766 (em 20/10/2021), o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade dos arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da CLT. Assim, diante do efeito vinculante da decisão proferida pelo STF em ação de controle de constitucionalidade (CF, art. 102, § 2º), impõese o seguimento do apelo, por possível violação ao art. 5�

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Contracheque/Recib Contracheque/Recib 20032417450291000 o de Salário o de Salário 000011995813 1297 efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, Contracheque/Recib Contracheque/Recib 20032417444998800 o de Salário o de Salário 00

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região de serviços quanto aos créditos de natureza salarial, inclusive no tocante ao FGTS, conforme disposto no art. 15 da Lei 8.036/90. A incidência dos juros moratórios deverá observar o disposto pela Lei 8.177/91. 257 - FLAVIO FERREIRA DA SILVA PROCESSO: 0000527-14.2017.5.19.0062 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: FLAVIO FERREIRA DA SILVA Incumbe à reclam

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 A decisão recorrida está de acordo com a atual jurisprudência da 316 PODER JUDICIÁRIO Seção Especializada em Dissídios Individuais - I do C. Tribunal JUSTIÇA DO TRABALHO Superior do Trabalho (Orientação Jurisprudencial de nº 300), o que inviabiliza a admissibilidade do presente apelo nos termos da Fundamentação Súmula nº 333 do C. Tribunal Superior do Trab

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - AUTO VIAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA. E OUTRA - CONSTRUFERT EMPREITEIRA LTDA - DADOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EXPRESSO PARELHEIROS LTDA. - EXPRESSO SANTO EXPEDITO LTDA. - EXPRESSO SÃO JUDAS LTDA. - GERSON PEREIRA DE MORAES - METRA SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDA. - SANESC-SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - TRANSPORTE COLETIVO SÃO JUDAS LTDA. - T