Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º - Ao final de cada ano, será elaborado Relatório de Avaliação do PPIA, referente ao cumprimento de suas ações e metas, a ser desenvolvido em três seções: I - contextualização; II - resultados alcançados; III - conclusão. Parágrafo Único -O Relatório Anual de Avaliação será aprovado por despacho do Controlador-Geral do Estado e publicado no site da CGE, até o final do primeiro trime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s) servidor (es): MASP 1128062-5, MARIA ELISA BRAZ BARBOSA, a partir de 12/01/2021. Evandro Oliveira Neiva Chefe de Gabinete 03 1442946 - 1 Defensoria Pública do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 70.146 - no uso de suas atribuições, designa nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, os Investigadores de Polícia I, código IP I, Nível I, a seguir nominado, para prestarem serviços nas unidades a que menciona: Nome MASP Unidade De Lotação Barbara Silveira Delegacia Regional De Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1318166/4 1318168/0 1318169/8 1318176/3 1318180/5 1318182/1 1318184/7 1318186/2 1318187/0 1318191/2 1318192/0 1318193/8 1318194/6 1318195/3 1318201/9 1318209/2 1318223/3 1318237/3 1318238/1 1318266/2 1318268/8 1318270/4 1318290/2 1318309/0 1318313/2 1318318/1 1318335/5 1318344/7 1318347/0 1318349/6 1318368/6 1318372/8 1318379/3 1318380/1 1318383/5 1318441/1 1318443/7 1318447/8 1318448/6 1318458/5 1318477/5 1318480/9