Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial em caráter precário, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 29 de agosto de 2020, de LARISSA MARA GONÇALVES – CPF: 118.613.256-65, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/ SEE nº 04/2014, da Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1366926/2 1366963/5 1367054/2 1367065/8 1367190/4 1367205/0 1367439/5 1367477/5 1383922/0 1417823/0 1417933/7 1418117/6 1418119/2 1418130/9 1418135/8 1418626/6 1418629/0 1418634/0 1418641/5 1418642/3 1418653/0 1418656/3 1418667/0 1418673/8 1418676/1 1418692/8 1418703/3 1418706/6 1418713/2 1418719/9 1418735/5 1418738/9 1418746/2 1418757/9 1418758/7 1418770/2 1418772/8 1418777/7 1418831/2 1418836/1 1418843/7 1418854/4 1418894/0 1418897/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 35 / 2021 REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsáveis Técnicos nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0735-8 1371-4 0886-9 1635-7 Ana Maria Gontijo de Araujo Mariano Gomes Netto * Lincoln César Costa Eduardo Afonso Seabra Schlittler 4º 5º 6º 7º ( * ) Sub Judice Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22 de abril de 2014. Marco Antônio Monteiro de Castro Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil Portaria Nº 067/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014 Concurso Público - Provime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 121033-5 3º SARGENTO PM QPPM ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA , do 22 BPM , a partir de 08/03/2021 , e sua transferência a partir de 09/03/2021 121529-2 3º SARGENTO PM QPPM WANDER LUCIO DE OLIVEIRA , da 6 CIA PM MAMB , a partir de 09/03/2021 , e sua transferência a partir de 10/03/2021 122195-1 3º SARGENTO PM QPPM AMADEU PEREIRA DA SILVA , do 28 BPM , a partir de 13/03/2021 , e sua transferência a partir de 14/03/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 119/CGPC/2021 O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento da Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil; Considerando que o Processo Administrativo nº 245.966/2018, instaurado po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo § 7º – As disposições deste artigo se aplicam à hipótese de reavaliação da classificação da informação. Art. 8º – A classificação de informação de natureza sigilosa poderá ser reavaliada pela autoridade classificadora ou autoridade hierarquicamente superior mediante motivação, por provocação ou de ofício, para desclassificação ou redução do prazo de sigilo, observado: I – prazo máximo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº01, 17 DE JANEIRO DE 2023. Institui a Comissão de Conciliação e designa os membros fixos e o agente público de referência para atuar nas denúncias de assédio moral, no âmbito da Ouvidoria-Geral do Estado. A OUVIDORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei nº 15.298, de 6 de agosto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo rente ao 2ºqq. a contar de 01/08/2015, restando-lhe um saldo de 04 meses para época oportuna. MASP.1.111.510-2, Pablo Alves Marinho, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 04 meses para época oportuna. MASP.1.145.257-0, Paulo Eduardo Nunes Barbosa, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 03/08/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses para época oportuna. MASP.1.145.261-2, Marcius Renato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1480486/8 1480487/6 1480489/2 1480490/0 1480495/9 1480504/8 1480607/9 1480608/7 1480610/3 1480612/9 1480615/2 1480852/1 Everton Goncalves De Carvalho Joao Pedro Veloso Soares Pamela Ribeiro De Matos Andre Luiz De Sousa Dias Arthur Henrique Figueiredo Vaz Inacio Gustavo Souza Campos Marco Aurelio De Matos Pinheiro Alisson Eduardo De Faria Ferreira Lorena Pires Feitoza Rafael Werneck Raposo Fabio Correa Salge Ezequiel Laerte Da Conceic