Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio daPortaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022,cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 42474/2022, Us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 151/2016, objeto: Material de laboratório e produtos químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 04/08/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 08/08/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 29/04/2020. Signatários: pela contratada José Renato Fonseca Silva, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 9054319/2016 DE SERVIÇO, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.573.182/0001-58 - DENILSON FLÁVIO FONSECA 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 29/04/2020. Signatários: pela contratada José Renato Fonseca Silva, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 9054319/2016 DE SERVIÇO, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.573.182/0001-58 - DENILSON FLÁVIO FONSECA 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos: 1) I.R.L. Terraplanagem Ltda - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil. - Tarumirim/MG - PA/ N°: 2021/2022. 2) Lucélia de *** *** Esteves - Resfriamento e distribu