Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 3147 Região, aplicável por analogia. diferenciado em razão do local de trabalho ou do tomador de Da prescrição serviço. Autorização em negociação coletiva. Validade. Como a ação sub judice foi protocolizada em 26/01/2021, acolho a É válida cláusula de negociação coletiva que autoriza o pagamento prejudicial de prescrição quinquenal arguida pela reclam

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 3159 causa para R$150.000,00, por adequado. Como é cediço, em se tratando de pleito isonômico, incumbe, ao Acrescento, por oportuno, que os artigos 141 e 492, ambos do CPC, empregado, a prova do fato constitutivo de seu direito, qual seja, a consagram o princípio da adstrição da sentença ao pedido, o que identidade de condições de trabalho em relação ao paradi

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 4490 paradigma Flávia Morato Teixeira sob a alegação de que foram condão de legitimar a discriminação em questão, porquanto não aprovados no mesmo concurso, regido pelo mesmo Edital (01/2009) ficou demonstrado qual o fator que resultou na discrepância salarial para o mesmo cargo, exercendo as mesmas atribuições para o e sua conformidade com o ordenamento jur�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 32442/2019-63 32452/2019-84 32453/2019-57 32454/2019-30 32455/2019-03 32456/2019-73 32457/2019-46 32458/2019-19 32459/2019-89 32460/2019-62 32461/2019-35 32462/2019-08 32463/2019-78 32464/2019-51 32465/2019-24 32466/2019-94 32467/2019-67 32468/2019-40 32469/2019-13 32476/2019-18 81817/2019-09 81818/2019-79 81822/2019-68 82657/2019-27 82706/2019-62 168995/2019-05 168997/2019-48 169010/2019-85 169031/2019-03 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 11/06/2019. Belo Horizonte, 02 de outubro de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais. Marcelo Augusto Couto Delegado Geral de Polícia Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 11/06/2019. Belo Horizonte, 02 de outubro de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais. Marcelo Augusto Couto Delegado Geral de Polícia Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 74.600 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Cristiane Ferreira Lopes, Delegada-Geral de Polícia, MASP 457.941-3, para responder pela Coordenação das Deplan’s, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1458550 1458551 1458552 1458553 1458556 1458557 1458559 1458560 1458561 1458563 1458565 1458566 1458567 1458568 1458570 1458571 1458572 1458574 1458576 1458578 1458579 1458580 1458581 1458582 1458583 1458585 1458586 1458588 1458589 1458590 1458592 1458593 1458596 1458597 1458601 1458607 1458608 1458611 1458613 1458615 1458616 1458618 1458619 1458620 1458623 1458625 1458627 1458628 1458630 1458631 1458632 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9337568/2022 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 14/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0067968/2022-85 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SIC LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA. Do objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos para a modernização e fortalecimento dos instrumentos de investigação criminal, por meio da potencialização da capacidade de trabalho da Polícia Civil, atrav�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria N.º 1.488, de 1º de outubro de 2018 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Renato Marcos De Carvalho O Junior, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registro n.º 050519044-23, categoria “A”,