46 Conclusão da Solicitação filipe henrique fonseca - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 982 VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.047677-8 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :587.01.2006.003982-7 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINAL - Sao Sebastiao-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :THIAGO CESAR MUKNICKA SANTOS VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.047678-6 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :587.01.2005.00519
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 PROCESSO :0015084-61.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001079-92.2017.8.16.0132 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Peabiru-PR AUTOR : Justiça Pública RÉ : ERIKA RAYANE SOUSA MARQUES DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015079-39.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003285-63
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2389 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Sao Sebastiao-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : FILIPE HENRIQUE FONSECA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0055607-52.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005882-94.2012.8.26.0624 JUÍZO DEPREC. : 2
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 PROCESSO :0015084-61.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001079-92.2017.8.16.0132 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Peabiru-PR AUTOR : Justiça Pública RÉ : ERIKA RAYANE SOUSA MARQUES DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015079-39.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003285-63
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 PROCESSO :0015084-61.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001079-92.2017.8.16.0132 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Peabiru-PR AUTOR : Justiça Pública RÉ : ERIKA RAYANE SOUSA MARQUES DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015079-39.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003285-63
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 PROCESSO :0104067-36.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000251-03.2015.8.26.0322 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Lins/SP - Lins-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : DONIZETI APARECIDO MENDES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0109622-34.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMIN
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1378 Nº 0003637-22.2015.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: Filipe Henrique Fonseca da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os aut
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 1825 dias para as partes apresetarem memoriais.(ABERTURA PARA MANIFESTAÇÃO DA DEFESA) - Advogados: PETULA KINAPE EMMERICH - OAB/SP nº.:175363; Processo nº.: 587.01.2010.005669-9/000000-000 - Controle nº.: 002442/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X FILIPE HENRIQUE FONSECA DA SILVA e outros - Fls.: 119 a
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 445 Fórum de São Sebastião - Comarca de São Sebastião JUIZA: THAÍS FORTUNATO BIM EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PROCESSO Nº 269/11 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Do Sistema Nacional de Armas, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2516 São Paulo Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda). Comprovada a notificação aguarde-se prazo para o(a) réu(ré) constituir novo defensor. Decorrido o prazo para o(a) réu(ré), certifique-se promova-se vista à Defensoria Pública para conhecimento. Decorrido o prazo para defensora, “in albis”, torne