Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2446ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174 SUSTENTAÇÃO ORAL: DRA. KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174 "O presente feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Silvio Hiroshi Oyama, nos t

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2453ª · São Paulo, terça-feira, 29 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelante(s): FERNANDO LUIZ ALFREDO 2.SGT PM RE 101136-7, REGIS HENRIQUE CESAR EX-SD 1.C PM RE 144475-1 Advogado(s): MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS, OAB/SP 262891, WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE, OAB/SP 360012, REINALD

Caderno único ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 712ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Relator que reconhecia tão só a prescrição da pretensão executória da pena quanto ao mesmo delito, tudo de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. 1ª AUDITORIA Pro

Caderno único ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 459ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, email=arno@tjm.sp.gov.br Date: 2009

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2263ª · São Paulo, terça-feira, 1 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ inciso LVII, da Carta Magna. Sustenta que os motivos ensejadores da manutenção da prisão do paciente, especialmente os indícios de ameaça foram afastados, principalmente após a absolvição do mencionado delito

Caderno único ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 446ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr. Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426; Dr. Laércio Ribeiro Lopes – OAB/SP 252.273. Procuradora do Estado: Dra. Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP 99.284. 2575/09 - MANDADO DE SEGURANÇA com pedi

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2263ª · São Paulo, terça-feira, 1 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2017

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2201ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ comparecer a todos os atos processuais, sob pena de revogação do benefício. Deve o presente comandamento servir de Alvará de Soltura Clausulado, devendo, destarte, ser encaminhada cópia ao Presídio Militar “Rom

Caderno único ● 09/04/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 66ª · São Paulo, Quarta-Feira, 09 de abril de 2008. caderno único Presidente: Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ que suscitada a falta de justa causa para a ação penal (nesta sede, descrita como a ausência de suporte fático para o oferecimento da denúncia), a deficiência instrutória também não permite aferir se há inconte

Caderno único ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 575ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de maio de 2010. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, email=arno@tjm.sp.gov.br Date: 2010.05.20 17:30:52 -03'00' Presidente Ju