Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - LAR SÃO VICENTE DE PAULO APAE DE LUZ APAE DE MARIANA APAE DE MONSENHOR PAULO APAE DE MONTE AZUL BEM ME QUER GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER VILA ALLAN KARDEC FUNDAÇÃO SARA ALBUQUERQUE COSTA COMVIDA-COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA VIDA NOVA ASSOCIAÇÃO LAR DOS IDOSOS DESAMPARADOS PADRE JÚLIO MARIA DE LOMBARDE ASSOCIAÇAO DESPORTIVA SCHALLKE DE NOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de irrigação, podendo ser excepcionalizada por meio de Deliberação Normativa deste Conselho; III. Redução de 30% do volume diário outorgado, para as captações de água para a finalidade de consumo industrial e agroindustrial; e, IV. Redução de 50% do volume outorgado para as demais finalidades, exceto usos não consuntivos. Parágrafo único - Nos casos em que o estado de restrição de uso esteja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pregão Eletrônico 510-H14795 - 4680006147. Contratada: Conservadora Indaiaense Ltda. Objeto: serviços de limpeza de faixa para Linhas de Transmissão das gerências AT/CN e AT/LE, referente ao lote 02 Região Centro-Oeste MG. Valor: R$5.400.000,00. Prazo 36 meses. Ass. 11/03/2021 Homologação: 10/03/2021. ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 5002001325– INOVE CONSTRUÇÕES VZP LTDA. Contrato decorrente da Ata de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 607, DE 24 DE MARÇO DE 2014. Altera a Deliberação COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007; D E L I B E R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela Atos assinados pelo Magnífico Reitor Ato nº 070/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Nº. 100/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Hexus Foods Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na MINAS LÁCTEA 2019. . Assinatura: 25/03/2019. Vigência: 25/03/2019 a 25/09/2019. Valor: R$25.733,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b) Sidnei Luiz Fardo-HEXUS FOOD. Nº. 101/2019 - Contrato - Partes: E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 63 Processo nº: 439678/16 - Auto de infração: 69737/2013. Data de Vencimento do DAE: 27/04/2016. Autuado: Sebastião Rodrigues do Nascimento CNPJ/CPF: 460.801.126-04 Processo nº: 439031/16 - Auto de infração: 107237/2013. Data de Vencimento do DAE:27/04/2016. Autuado: Sebastião Rodrigues do Nascimento CNPJ/CPF: 460.801.126-04 Processo nº: 439031/16 - Auto de infração: 107237/2013. Data de Vencimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 035/2022 – CONVÊNIO0872/2013CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA - SETOR ARTUR HENRIQUE SARTO GARCIA. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0872/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA - SETOR ARTUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Rubelita, MG. Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 23/03/2020. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho, Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0002833/2020-21. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO T�