Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO RECURSOS DE RITO SUMARÍSSIMO. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ RECORRIDO para 1) reconhecer que a ruptura contratual foi de iniciativa da ADVOGADO autora e, consequentemente, afastar da condenação o pagamento do aviso prévio indenizado, a obrigação de retificar a CTPS, e a RECORRIDO ADVOGADO obrigação de liberar as

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1367 Assinatura SAO LEOPOLDO, 11 de Abril de 2019 FERNANDO REICHENBACH PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão Fundamentação Vistos, etc. Recebo o recurso ordinário de id 0f5ed2b, interposto pelo Autor, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, enca

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO TROPICAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA J N L COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA Servidor RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0001094-57.2017.5.05.0281 RECLAMANTE FERNANDO JUNIOR DA SILVA SOUZA ADVOGADO MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA(OAB: 37061/BA) RECLAMADO MEP TRANSPORTES E CONSTRUCAO EIRELI - ME ADVOGADO LUDIMILER DA SILVA CRUZ(OAB: 52501/BA) TERCEIRO MUNICIPIO D

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 5539 AUTOR RÉU TERCEIRO INTERESSADO no prazo de 5 dias. LIDIANE DA SILVA VELHO Luiz Moraes Varella Junior LUIZ DA SILVA VELHO VACARIA/RS, 09 de dezembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): FABIAN BOSCHI GOLIN - LUIZ TADEU PRUDENCIO VELHO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020583-47.2020.5.04.0461 AUTOR ALCEU PEREIRA DE MORAES ADVOGADO Mauricio Pedrassani(OAB: 42024/R

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL 2288 Magistrado Magistrado Processo Nº ATOrd-0000136-69.2020.5.12.0023 RECLAMANTE IVETE APARECIDA DOS SANTOS ANDRE BONO ADVOGADO(OAB: 16314-B/SC) RECLAMADO SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0001697-36.2017.5.12.0023 RECLAMANTE ALEXANDRE PEREIRA DE MELO BRUNA FRANCESCONI

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 1362 RÉU CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DE VIVALDI JARBAS MARCELO REINICKE Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0021002-31.2018.5.04.0334 AUTOR MAIKEL DA SILVEIRA RAMOS ADVOGADO LEANDRO LISKOSKI(OAB: 61406/RS) RÉU RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 62546/RS) ADVOGADO GABRIELA PADILHA ACCURSO(OAB: 82982/RS) ADVOGADO GU

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1865 - FERNANDO JUNIOR DA SILVA ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 2221 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O do sítio documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código o/listView.seam", informando-se a chave numérica

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 30 de que, a partir da entrada em vigor da Medida Provisória 449/2008, 5/3/2009, pelo que somente as prestações de serviços ocorridas a convertida na Lei nº 11.941/2009 - que deu a atual redação do partir dessa data é que deverão ser consideradas como fato gerador artigo 43, §§ 2º e 3º, da Lei 8.212/91 -, o fato gerador das da contribuição previdenciária pa

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 - BORGHETTI - TURBOS E SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA - SIND DOS TRABS NAS INDS MET MEC E DE MAT ELETRIC DE CXS 888 TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELITE INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA - SIND DOS TRABS NAS INDS MET MEC E DE MAT ELETRIC DE CXS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO A sentença referent