Poder Executivo ● 09/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.321, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 151 - 5 DECRETO Nº 53.323, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 255.713,64 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vist

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 1329 atracação; QUE ficavam em média 2 ou 3 dias no porto de Noronha), é fixada a jornada no horário das 6h00 à 22h, com 01 Noronha, mas também podia acontecer um bate-volta; QUE, na hora para almoço e mais 02 intervalos de 30 minutos para demais carga, eram 24 horas no ar; QUE, em Noronha, as condições refeições. Apenas isso. eram um pouco mais complicadas,

Poder Executivo ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano C • No 13 Poder Executivo Recife, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Secretária de Meio Ambiente de PE faz visita técnica a Fernando de Noronha F Na ocasião, Ana Luiza Ferreira participou também da posse dos membros do Conselho Distrital do Arquipélago A secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, esteve, ontem e hoje (16 e 17 ), no Arquipélago de Fernando de Noronha, para uma visita técnica.

Poder Executivo ● 27/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 101 - 3 ANEXO ÚNICO Governo do Estado ANEXO I (Com as alterações implementadas por esta Lei Complementar) Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara REGIÕES GEOGRÁFICAS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1958/2021. Altera a Lei Complementar nº 100, de 21 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, para criar a Vara Única Dis

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 396 Os advogados deverão orientar as partes e testemunhas, quanto à Intimado(s)/Citado(s): - MERCADINHO E FRIGORIFICO POTY LTDA - EPP obrigatoriedade do uso de máscaras para acesso aos Fóruns e salas de audiências. Notifiquem-se as partes, via postal e por intermédio de seus PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO advogados, com expressa advertência de que a ausência injustif

Poder Executivo ● 04/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 4 de fevereiro de 2020 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Op. Especial: 28.846.0440.3279 - Encargos Gerais do Distrito Estadual de Fern

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR CHAVES(OAB: 16891-D/PE) KATIA DE MELO BACELAR CHAVES(OAB: 16481-D/PE) 386 Sala de Reunião TRT6 Zoom está convidando você para uma audiência agendada. Entrar na reunião Zoom https://trt6-jusbr.zoom.us/j/83525185328 ID da reunião: 835 2518 5328 Intimado(s)/Citado(s): Os advogados deverão orientar as partes e testemunhas, qua

Poder Executivo ● 01/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º O pagamento do benefício de que trata o art. 1º fica limitado ao total de 35% (trinta e cinco por cento) da arrecadação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco – TFAPE, nos termos do § 4º do art. 13 da Lei nº 13.361, de 2007. Recife, 10 de junho de 2017 ANEXO III (CONVÊNIOS) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi

Poder Executivo ● 02/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Atividade: 10.301.0083.0215 - Desenvolvimento da Atenção Básica à Saúde no Distrito Estadual de Fernando de Noronha 3.3.90.00 - Outras Despesas Corr

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 5270 PROCESSO Nº: 0001002-52.2018.5.06.0011 O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). ANTONIO WANDERLEY MARTINS. AUTOR: EDNA ROCHA DA SILVA RECIFE-PE, 18 de Outubro de 2018 Edital Processo Nº R