Publicações Judiciais ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DA SILVA VICTORINO APELADO: OS MESMOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 5080330-08.2014.4.04.7000/PR (PAUTA: 479) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: ANGELO CARVALHO CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: MARIA VITORIA KALED COSTA (OAB PR064293) ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (OAB PR035303) ADVOGADO: FERNANDA MACHADO LOPES (OAB PR076108) ADVOGADO: ANDRE LEONARDO MEERHOLZ (OAB PR056113) ADVO

Publicações Judiciais ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018809-05.2018.4.04.7200/SC (PAUTA: 768) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: LUCIANA PINHEIRO BITTENCOURT MARTINI PINTO (RÉU) ADVOGADO: LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) APELANTE: MV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO: LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) APELANTE: VITOR EMMANUEL DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): 5787 EMBARGADO - ARIVALDO PIMENTA DE OLIVEIRA CONSTRUTORA CONSTRUIPA LTDA - ME VINICIUS BRAGA HAMACEK(OAB: 89027/MG) PAULO CEZAR GOMES ANDREI GONCALVES FERREIRA(OAB: 120918/MG) JOSUE GOMES DE BARROS(OAB: 118977/MG) ARIVALDO PIMENTA DE OLIVEIRA VINICIUS BRAGA HAMACEK(OAB: 89027/MG) ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO EM

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 136 ADVOGADO - KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS ETCiv 0010959-XX.2022.5.03.0033 (OAB/MG 135151) 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano REQUERIDO - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO EMBARGANTE - ANANIAS DA SILVA GOMES ADVOGADO - ROGERIO DE SOUZA ASSIS (OAB/MG 76630) ETCiv 0010963-XX.2022.5.03.0033 EMBARGADO - ARIVALDO PIMENTA DE OLIVEIRA 1ª Vara do Trabalho de Coronel F

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO ULISSES BRITO ATELA(OAB: 133164/MG) ALINE RODRIGUES PORTO(OAB: 144873/MG) ARIVALDO PIMENTA DE OLIVEIRA VINICIUS BRAGA HAMACEK(OAB: 89027/MG) FERNANDA MACHADO LOPES VINICIUS BRAGA HAMACEK(OAB: 89027/MG) CONSTRUTORA CONSTRUIPA LTDA - ME ORLANDO GABRIEL DA SILVA JOSUE GOMES DE BARROS(OAB: 118977/MG) ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOG

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 156 RODRIGO FERNANDES LEAO Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Processo Nº AP-0010105-27.2020.5.03.0034 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto AGRAVANTE ELIANE MOREIRA DE FARIA MENEZES ADVOGADO LAYLA HISSA CHAIN(OAB: 88044/MG) ADVOGADO JAMERSON LEON

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 1300 o réu/ré ALEXANDRE CARVALHO ROCHA em lugar ignorado, fica Vista recíproca às partes dos recursos ordinários interpostos pelo intimado para ciência da designação da audiência para tentativa de reclamante e pela 1a reclamada. Prazo legal para contrarrazões. conciliação para dia 24/09/2015, às 10h00 a se realizar na 6a VT de Betim, com a advertência de que

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13508 réu(s), por meio do(s) seu(s) procurador(es), para, em 2 dias, pagar Assim, renove-se o prazo à 3a executada para comprovação de que ou garantir a presente execução, sob pena de penhora e inclusão o bloqueio no importe de R$533,21 foi realizado em sua conta- no BNDT. salário, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido. O réu poderá reiterar su

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 895 maioria que vai ao encontro dos fundamentos da decisão agravada, Desembargador relator; em decorrência, não incidirão custas; na a seguir transcrita: "Requer o reclamante a penhora de 50% do forma do artigo 895, §1º, IV, da CLT, registrou os seguintes salário recebido pela executada Fernanda Machado Lopes, em face ACRÉSCIMOS À FUNDAMENTAÇÃO: "Não se conforma

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4917 mesmo que referido imóvel ainda esteja inscrito em nome do genitor do embargante, na municipalidade. CORONEL FABRICIANO/MG, 29 de julho de 2022. Destarte, considerando que as provas foram suficientes à comprovação da posse e propriedade defendida, julgo insubsistente ORDENISIO CESAR DOS SANTOS a penhora efetivada nos autos principais sobre o imóvel localizado à J