Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL. (Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei Nº 14.684, de 30.07.2003). Unidade Orçamentária: 2421- IDENE Referênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tituição provisória do documento de habilitação, conforme previsto na Portaria nº. 65.613 de 4 de março de 1999 do DETRAN/MG; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do efetivo recolhimento do documento de habilitação. PORTARIA N.º 1.884, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo III - Definir as atribuições dos demais membros da Comissão; IV - Convocar os membros suplentes, alternadamente, quando se fizer necessário; V - Convocar e presidir as reuniões, abrir e encerrar as sessões e rubricar as atas; VI - Coordenar os trabalhos, promovendo os meios necessários para o funcionamento da Comissão e o exato cumprimento das Leis, Decretos, Regulamentos e Instruções relativos aos procedimentos licitatórios;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV - ATIVIDADES ECONÔMICAS DEPENDENTES DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES CNAE Subclasse 0155-5/05 Denominação Perguntas PRODUCAO DE OVOS 0159-8/01 APICULTURA 0159-8/03 0159-8/99 0161-0/01 0170-9/00 0321-3/01 0321-3/02 0321-3/03 CRIACAO DE ESCARGO CRIACAO DE OUTROS ANIMAIS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE SERVICO DE PULVERIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS AGRICOLAS CACA E SERVICOS RELACIONADOS CRIACAO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 251, de 9 de junho de 2020) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: inicia-se na coordenada 236456:7884418, onde percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236465:7884459, onde vira-se 33º à direita e percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236493:7884488, onde vira-se 87º à esquerda e percorre-se 220 m em linha reta até a coo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 251, de 9 de junho de 2020) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: inicia-se na coordenada 236456:7884418, onde percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236465:7884459, onde vira-se 33º à direita e percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236493:7884488, onde vira-se 87º à esquerda e percorre-se 220 m em linha reta até a coo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA n.º 589/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente -CG-ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR. O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA E DELEGAcompetência aos militares abaixo indicados, para atuare