Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 161 AIRR 0010934-02.2019.5.03.0015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRENTE: FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA RECORRIDO: FERNANDA AMARAL DE OLIVEIRA PINTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 515dd6b Vistos. proferida nos autos. Mantenho a decisão agravada. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS Recebo o Agravo de Instrum

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 312 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - FERNANDA AMARAL DE OLIVEIRA PINTO - FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5539f8b JUSTIÇA DO proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010257-98.2021.5.03.0015 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 ADVOGADO amparados constitucionalmente (artigo 5º, XXXV e LV), não podendo seu exercício ser confundido com a litigância de má-fé. RÉU ADVOGADO 3- CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos ADVOGADO deflui, decide o Juízo da DÉCIMA QUINTA VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, MG,na AÇÃO TRABALHISTA movida TESTEMUNHA TESTEMUNHA por

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO de 40% do FGTS Duração do Trabalho / Sobreaviso / Prontidão / Tempo à AGRAVADO Disposição ADVOGADO O recurso de revista não pode ser admitido, uma vez que não ADVOGADO atende ao disposto no inciso I do § 1º-A do art. 896 da CLT (incluído pela Lei n.º 13.015 de 2014), no sentido de ser ônus da parte, sob pena de não conhecimento do recurso, a indica�

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO Analisados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, em seus temas e desdobramentos, não demonstra violação literal e AGRAVADO direta de qualquer dispositivo da CR, como exige o preceito supra. ADVOGADO No tema cálculo/intervalo intrajornada e intervalo interjornadas, ADVOGADO observa-se que o título executivo não dispôs de forma diversa do que

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 RECORRIDO BELO HORIZONTE/MG, 21 de março de 2021. ADVOGADO EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS RECORRIDO ADVOGADO PERITO Processo Nº ROT-0010934-02.2019.5.03.0015 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE FERNANDA AMARAL DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO ALESSANDRA NUNES GONCALVES PEREIRA(OAB: 77145/MG) ADVOGADO EVANDRO SILVA FRANCO(OAB: 153732/MG) ADVOGADO ROMULO SILVA FRANC

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2776 Sendo assim, não há razões para modificar o entendimento adotado autos principais (processo nº 0010934-02.2019.5.03.0015). pelo i. Perito, que aplicou em seus cálculos as diretrizes da Súmula Dê-se ciência às partes. 73 deste Eg. Regional. INTIME-SE a reclamante para apresentar os cálculos de liquidação, Nada a retificar também nesse particular. inclusi

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2564 ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 21 de junho de 2021. FLAVIA FERREIRA DE ABREU(OAB: 130342/MG) FERNANDA FERREIRA DE ABREU(OAB: 137636/MG) JC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - EPP CARLOS ROBERTO DA SILVA ADVOGADO RÉU ANA LUIZA PRADO DE MEDEIROS Diretor de Secretaria Processo Nº ExProvAS-0010257-98.2021.5.03.0015 EXEQUENTE FERNANDA AMARAL DE OLIVEIRA PINTO ADV

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 face à sua natureza sigilosa, concedendo-se vista ao autor, tão somente pelo procurador cadastrado nos autos, por 10 dias. Deverá o causídico guardar reserva sobre o seu conteúdo, sob pena de responsabilização. Decorrido o prazo assinalado para vista do resultado da pesquisa feita no CCS, excluam-se os documentos, mediante certidão nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 17 de n

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 311 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5319b5e proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS JUSTIÇA DO AIRR 0010067-24.2019.5.03.0107 INTIMAÇÃO AGRAVANTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5319b5e AGRAVADO: RODRIGO FRANCISCO BRITO proferida nos