Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.256.708-7, Adriel Vinicius Pinheiro Marra, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 18/11/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses. MASP.1.256.853-1, Wesley Garcia Dutra, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 01/03/2020. MASP.1.257.332-5, Leonardo de Oliveira Macedo, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/03/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês. MASP.1.257.611-2, Juliana Lavarine Calazans Borges, 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º - Alterar, em caráter temporário, o artigo 1º e 2º. da Resolução nº 028, de 22 de junho de 2017: Art. 1º - Nomear Sonia Maria Serra Valadares Amorim em substituição a Felipe Rodrigues Amado Leite – Presidente da CTAP, no período de 31/08/2017 a 30/09/2017 que, nas deliberações da Comissão, terá, além do voto ordinário, o de desempate. Art.2º - Nomear os membros titulares e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329353-7, Angélica Sousa Franco, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/7/2010. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo Processo nº 32.160 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 341/2015 Aprovado em 25.3.2015 Examina comunicação relativa à alteração societária, recredenciamento da entidade Instituto Educacional Amar Ltda, mantenedora do Instituto Educacional Amar, de Betim, e renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo referido estabelecimento de ensino. Conclusão À vista do exposto, sou p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana DESPACHO - RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PORTARIA IMA Nº 1795/2018 A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.398, de 12/04/2018, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº869, de 05 de ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo público, nos termos do art. 7º do Decreto Estadual nº 46.644, de 6 de novembro de 2014. Art. 2º A Comissão de Ética deve observar as normas e diretrizes expedidas pelo Conselho de Ética Pública e atender o disposto no Código de Conduta Ética. Art. 3º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Ética de que trata esta Resolução, com mandato de três anos, facultada uma recondução por igual período: I – como memb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo XIV – do saldo financeiro do convênio nº 819155/2015, firmado em 31 de dezembro de 2015 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$208.835,00 (duzentos e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais); XV – do saldo financeiro da receita de Recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria da contrapartid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo oportunas a partir de 10/02/2002, ref. 4º quinq. e 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 06/02/2012, ref. 5º quinq., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 29/01/2003, ref. 4º quinq. e 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 24/01/2013, ref. 5º quinq.; MaSP.287037-6, Maria Denise Andrade Capuchinho Gomes, EEB2P, adm. 01, Ato n.º 30/2003 de conc. de férias prêmi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.001539-6/000, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso público, no que se refere o Edital SEPLAG/ SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada. PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA– NÍVEL I – GRAU A Anos Iniciais do Ensino Fundamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 561/2019 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME MARIA BARBARA 0985266-6 ROSELI DE MAGALHAES Ref. ao Quinq. Vigência 4º 06-06-2019 ATO Nº 562/2019 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME MARIA BARBARA 0985266-6 ROSELI DE MAGALHAES Ref. ao Quinq. Vigência 4º