Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2862 Apelante : Charlan Willian Oliveira Silva Advogada : Karinne Nascimento de Almeida (OAB: 14197/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 5 Classe do Processo: Apelação Cível 0705340-54.2017.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 1ª Vara Cível da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Advogado Embargado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Embargado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Embargada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Embargada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Embargado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Embargada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advoga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 623 Advogado : Alessandro José de Oliveira Peixoto (OAB: 6126/AL) Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Distribuído por Sorteio em 26/01/2017 Nº : 0700463-38.2014.8.02.0046 - Apelação Origem : 0700463-38.2014.8.02.0046 - Foro de Palmeira dos Índios / 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível Relatora : Desa. Elisabe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3179 68 Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL). Agravada : Maria Celeste Lins Assunção. Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL). Advogado : Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB: 6386/AL). Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL). Agravado : José Vieira Guimarães. Advogado : Marcelo Henrique Brabo M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Advogado Embargado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Embargado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Embargada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Embargada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Embargado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Embargada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advoga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2036 Advogada : Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB: 7534/AL) Apelada : Stephany Kattaryny Nobre Silva Dias Advogada : Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB: 7534/AL) Apelado : Mizael Mendes Nicacio Advogada : Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB: 7534/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 77 Classe do Processo: Apelação / Reexame Nece

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) : Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB: 6386/AL) Advogado Advogado : José Luciano Britto Filho (OAB: 5594/AL) : Alessandro José de Oliveira Peixoto (OAB: 6126/AL) Advogado Advogado : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Maceió, Ano XI - Edição

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) : Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB: 6386/AL) Advogado Advogado : José Luciano Britto Filho (OAB: 5594/AL) : Alessandro José de Oliveira Peixoto (OAB: 6126/AL) Advogado Advogado : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Maceió, Ano XI - Edição

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2340 243 Apelado : Ainda Cristina Antunes ( Herdeiro(a)) Advogado : Ábdon Almeida Moreira (OAB: 5903/AL) Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) Advogado : Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB: 6386/AL) Advogado : José Luciano Britto Filho (OAB: 5594/AL) Advogado : Alessandro José de Oliveira Peixoto (OAB: 6126/AL) Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3179 67 interposição fraudulenta de terceiro, em face da ocultação do verdadeiro comprador, o que implica dizer que houve dolo, sim, e também houve fraude, elementos que são pressupostos à incidência da norma” (fl. 305, e-STJ - grifou-se). 3. Decidir de forma contrária ao que ficou expressamente consignado no v. acórdão