Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 JOSE STALIN WOJTOWICZ(OAB: 023364-SP/D) PATRICIA BAPTISTA MIRANDA MARIA X LOOCK MODAS LTDA. Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 316 7002334-30.2017.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002334-30.2017.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ailton Fernandes Costa; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OA

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652 55 Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 Felipe Luiz Ribeiro Sampaio De Andrade 4120020450 0.40 0.00 0.10 0.30 0.50 1.20 2.00 0.40 0.40 0.50 0.50 0.10 0.40 0.40 7.20 Felipe Mathaus Meireles Santos 4120031996 0.50 0.00 0.10 0.50 0.70 1.60 1.80 0.40 0.50 0.50 0.50 0.30 0.40 0.30 8.10 Felipe Matheus Ribeiro Jucá Soares 4120030106 0.30 0.00 0.20 0.60 0.70 1.60 2.00 0.30 0.30 0.50 0.50 0.40 0.40 0.50 8.30 Felipe Mend

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pedido do Ministério Público no que tange a declaração de perda de até 1/3 dos dias remidos pela suposta prática de falta grave, uma vez que esta ainda não foi objeto de decisão por parte deste juízo. Com o intuito de possibilitar o julgamento da falta grave, determino que seja intimada a defesa constituída para apresentar manifestação em relação aos documentos acos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4165 322 configurada nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, do CPP, incabível a absolvição sumária do acusado, e nos termos do art. 400 do CPP, designe-se audiência de Instrução e Julgamento. Constando nos autos informação de que o réu, a vítima ou as testemunhas residam noutra comarca fora deste estado, depreque-se para res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3345 INDICIADO : JAIRO JACKSON SOUZA SARMENTO VARA: 14ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1542186-76.2021.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2275562/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : REINALDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 16ª VARA CRIMINAL PR

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3200 PROCESSO: 0225820-17.2021.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: S.J.A.S. REQUERIDO: T.M.L.S. VARA: 3ª Vara de Família (Azarias Menescal) DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 11:44 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0747257-57.2021.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 0266/2021 - Manaus VÍTIMAFATO: Localiz

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3317 CRIMINAIS PROCESSO: 0707301-34.2021.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 1483/2021 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - Manaus VÍTIMAFATO: T.S.O. AUTORFATO: D.A.G. VARA: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO: Prevenção - 10:20 horas PROCESSO: 065146

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1608 DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso da defesa, bem como suas razões. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao(à) defensor(a) dativo nomeado nos termos do convênio existente entre a defensoria pública e a O.A.B se o caso. Caso o sentenciado encontre-se preso, expeça-se, desde já, a guia de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 449 Processo nº.: 045.01.2009.002675-4/000000-000 - Controle nº.: 000140/2009 - Partes: Justiça Pública X FRANCISCO MAYO JUNIOR - Fls.: - No mais, acolho a manifestação ministerial de fls. 60 e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) do fato FRANCISCO MAYO JUNIOR, qualificado(a) nos autos, nos termos