Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 7.8 - Encerrado o leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os bens vendidos, bem como a correspondente identificação dos Arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes; 7.9 - A ata será assinada pelo Presidente da Comissão de Leilão e pelo Leiloeiro Administrativo. 8 - Cláusula Oitava – Das medidas de segurança e de enfrentamento à COVID-19: 8.1- Cadastramento prévio para participa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2019 O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face do servidor W.S.P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo IV. Transações testadas de acordo com o “Manual da POC”; V. Equipe técnica que executará a POC. CAPITULO IX DA HOMOLOGAÇÃO Art. 41 A homologação prévia do sistema, com emissão do documento final, obedecerá ao seguinte procedimento: I - Requerimento subscrito pelo representante legal da pessoa jurídica, acompanhado de documentação exigida no Art. 33 desta Portaria; II - Instauração do processo administrativo para ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LENICE CARDOSO TAVARES, MASP 458.013-0, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Políc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Iturama/MG, o Servidor Lucas Faria Queiroz Signorelli , Masp 1.318.282-9. Art.2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Iturama/MG, o Servidor Robison Aparecido da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 8 - Cláusula Oitava – Das medidas de segurança e de enfrentamento à COVID-19: 8.1- Cadastramento prévio para participar do leilão, realizando-se o agendamento por dia, de modo a apurar a quantidade de pessoas que estarão presentes para que o espaço seja adequado à necessidade diária do leilão, de modo a evitar a superlotação, sobretudo a entrada de pessoas não habilitadas a participar do leilão; 8.2- O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 17 - Cláusula Décima Sétima - Das Disposições Finais: 17.1 - O quantitativo de bens objetos desse leilão está sujeito à alteração em função de situações que exijam a exclusão dos mesmos do certame em razão de restrições administrativas, policiais e judiciais que porventura venham a ocorrer; 17.2 - É vedada a participação na condição de arrematante no leilão de que trata o presente Edital de serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2019 O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face do servidor W.S.P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp.355.133-6, Lourival Evangelio Marcelino, mais 21 (vinte e um) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 16/03/1991, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 16/03/1991, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 15/12/1995, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 13/12/2000, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 12/12/2005, 03 (t

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO – CNC: EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO nº2101.002.06.02.19, celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO CNC. Objeto: Formalizar a medida compensatória de natureza florestal prevista nos arts. 17 e 32 da Lei federal nº 11.428/2006 c/c os artigos 26 e 27 do Decreto nº6.660/2008, em decor