Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1303 Juiz(a) de Direito, Doutor(a) THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO, comigo, Escrevente Técnico Judiciário, ao final nomeado e assinado, em cumprimento ao R. despacho exarado às fls. 49, feito nº (341.01.2009.001888-9) - Ordem: 952/09, ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, tendo como exequente BANCO BRADES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 1497 primeiro e eventual segundo leilão os dias 08 e 22/06/2011, às 14h30, sabendo-se que encontra à disposição da exequente uma via do edital para publicação, querendo. Deverá a exequente depositar as diligências do oficial de justiça para intimação do executado, sem o qual os leilões ficarão prejudicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 1264 PIETRO DA SILVA ESTABILE OAB/SP 269088 341.01.2009.001571-2/000000-000 - nº ordem 793/2009 - Depósito - B.V. FINANCEIRA S/A X JOSIAS FERREIRA DE BRITO - Fls. 48 - Vistos. O pedido de fls. 45/46 não comporta deferimento, haja vista que houve a conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito co

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 2º O tempo de serviço do segurado trabalhador rural, anterior à data de início de vigência desta Lei, será computado independentemente do recolhimento das contribuições a ele correspondentes, exceto para efeito de carência, conforme dispuser o Regulamento. O sistema previdenciário, a fim de resguardar o equilíbrio atuarial e financeiro, exige em qualquer comprovação de tempo de serviço um início de prova material. É o que explicita o artigo 55, §3º da Lei 8213/91: § 3º A c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2557 99 Familia e Sucessões de Araraquara/SP; Que logo, após a homologação do acordo, o requerido delegou os cuidados do menor para sua genitora, avó paterna, e esta, em janeiro de 2016, sem condições de cuidar do menor, entregou-o para a mãe, ora requerente, ficando ela com a guarda fática do infante. Desta feita, requer, ao final, a proce

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalte-se, por fim, que declarações de ex-empregadores ou de terceiros acerca da atividade rural não passam de provas orais reduzidas a termo, pelo que não servem como prova material para o início de comprovação do tempo rural. A título exemplificativo, o artigo 106 da Lei n.º 8.213/91 traz um rol de documentos que podem servir como início razoável de prova material: Art. 106. A comprovação do exercício de atividade rural será feita, alternativamente, por meio de: I– contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 628 GARDIM DE MELO ME X LUCAS ZAGO DE OLIVEIRA ME - Fls. 20 - - VISTA OBRIGATÓRIA ao requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça. - (A rep. legal da executada, Lucas Zago (fone 9702-1884) reside em Iepê, em endereço ignorado pela funcionaria Shirlei, que informou que seu patrão faz visitas esporádicas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2718 1º, 3º, 8º E 11, DO CPC/2015. PRECEDENTE DESTA COLENDA CÂMARA. 4. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA À COISA JULGADA, INCIDINDO, NA HIPÓTESE, A INTELIGÊNCIA DO COMANDO INSERTO NO § 5º, DO ARTIGO 535, DA LEI ADJETIVA DE 2015. 5. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 565 nas Varas Cíveis da Comarca de Assis, à Vara da Família e das Sucessões. Ante o exposto, providencie-se o necessário para a remessa do presente feito à Vara de destino, procedendo-se às anotações pertinentes nos livros e registros do Cartório, bem como no sistema SAJ-PG5PP. Eventuais pendências no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 775 documental existente até então demonstra os descontos que estão sendo realizados junto ao benefício previdenciário da parte autora. No presente caso, em se tratando de alegação de inexistência de relação jurídica, a prova relativa a eventual contratação que justifique os descontos deve ser feita pel