Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA - DF45861 Polo Passivo SELMA FARAGO DA MAIA Advogado(s) - Polo Passivo TOMMY FARAGO ANDRADE WIPPEL - PR38828 Terceiros interessados Relator ALVARO CIARLINI Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701592-22.2017.8.07.0018 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Alvaro

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 Adv(s).: DF1155500A - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. R: MARIA HELENA DE CARVALHO MORAES. Adv(s).: DF45513 - ANDERSON VILAROUCA SAMPAIO. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0702819-04.2017.8.07.0000 Classe judicial: Agravo de Instrumento (202) Agravante: Companhia Imobiliária de Brasília ? TERRACAP Agrav

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PROFERIDA NO CURSO DO PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. O agravo de instrumento fica prejudicado com a perda do objeto quando, no processo de origem, for proferida sentença. 2. Agravo prejudicado. (Acórdão nº 947061, 20150020227378AGI, Relator: ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 08/06/2016, Pub

Poder Executivo ● 26/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3860 - Nomear YAGO LAURINDO DE MATOS PAES BARRETO para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Manutenção de Rede, símbolo CAS-3, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação. Recife, 26 de outubro de 2018 Secretarias de Estado Nº 3861 - Exonerar WALESCA RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Assessoria de Apoio ao Gabinete, símbolo CAS-4, da Secretaria da Mi

Poder Executivo ● 03/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de setembro de 2015 DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 266/2015, datado de 26.08.2015 da GEJUR/SAD Secretarias de Estado PROCESSO SAD Nº 2611484-8/2015 SERVIDOR José Ivaldo de Sousa Santos MATRÍCULA 212.896-9 ÓRGÃO SERES/SJDH DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 263/2015, datado de 24.08.2015 da GEJUR/SAD ADMINISTRAÇ�

Poder Executivo ● 21/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 271 - ATRIBUIR a gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e serviços, inclusive de engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 344, de 30/12/2016, e regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de 18/01/2017, NÍVEL CENTRAL, aos servidores abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017: Governo do Estado Governador: Paulo Henriqu

Poder Executivo ● 05/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO V CALENDÁRIO Evento Inscrição presencial e via SEDEX Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular Recurso ao Resultado da Avaliação Curricular Data/ Período Local 05/05/2015 a 19/05/2015 Inscrição via Sedex endereçados à Sede da SES localizada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi, CEP-50.751-530. Ou inscrição presencial no local e horário do Anexo VII. 27/0

Poder Executivo ● 09/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 190 - 3 Nº 1.771 - ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro aos servidores abaixo relacionados: Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DE PROCESSO SEI YVETTE DE WECK MARQUES SOEIRO CABRAL 324.860-7 SAD 01/10/2020 0001200146.000194/2020-75 Secretária: Marília Raqu

Poder Executivo ● 14/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Recife, 14 de janeiro de 2017 Secretarias de Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ADMINISTRAÇ‹O DECRETO Nº 44.037, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. Secretário: Milton Coelho da Silva Neto Introduz modificações no Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, relativamente à renovação da isenção do ICMS nas operações internas com milho em grão destinadas a pequenos produ

Poder Executivo ● 23/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2393 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob Gestão Estadual 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.126.04