Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região como consta do item 5 do v. acórdão transcrito nas razões recursais (pág. 4 do Id 4c1c2eb). Assim, sequer haveria motivo para o inconformismo ofertado. Por fim, saliento que em momento algum a reclamante carreou qualquer memorial com cálculos, muito embora o tenha citado nos itens "e" acima referidos, não havendo que se falar em paga pela supressão do tempo destinado �

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1725 porémnãopercebeu o 13º salário proporcional (9/12 avos) [...] O jácontidona presente peça quer aindapor ausência de amparo consignante não realizoutodosos depósitosreferente ao FGTS do legal na postulação. O autor, embora tenha laborado no anode obreiro falecido,deixando de recolher os meses 09/2018,10/2018, 2019 einiciado período aquisitivopara asférias

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1718 proporcionais + 1/3. Das diferenças de FGTS.Da multa do fériasem dobro não gozadas2018/2019 [...] o obreiroiniciou artigo 477, da CLT(letras “b”, “c”, “d” e “e”) orecebimento do benefício por incapacidade no INSS em 09/2019, A empresa consignante, em sua peça vestibular, aduziu ipsis litteris: porémnãopercebeu o 13º salário proporcional (9/12

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 5588 labor em tais dias, "os demandados contestaram genericamente o pedido", motivo pelo qual devem ser condenados "ao pagamento da RECURSO DO RECLAMANTE metade dos feriados durante todo o pacto laboral". Por fim, aduz que a prova testemunhal confirmou que eram usufruídos apenas 15 minutos de intervalo intrajornada, a despeito de a jornada ser superior a 6 horas. Examin

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em classe (com alunos) e extraclasse (sem alunos)", condenou o reclamado no pagamento de quatro horas extras semanais, com Mérito adicional e reflexos, no período de 31/05/11 a jan/14. Além disso, decidiu não haver que "se falar em pagamento de adicional de horas extras sobre as horas laboradas em desacordo com a legislação, pois já abrangida pela condenação acima, s

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 1927 DO PLEITO DE EMBOLSO DE FÉRIAS EM DOBRO - QUITAÇÃO COMPROVADA ATRAVÉS DE RECIBO DEVIDAMENTE ASSINADO PELO LABORISTA - INDEFERIMENTO - REFORMA DO DECIDIDO EM SEDE PRECEDENTE(NCPC, ART. 203 §1º). Havendo nos autos "digitais" comprovação do efetivo pagamento do "descanso anual" referente ao período aquisitivo 2014/2015, através de recibo assinado pelo obreiro(CL

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 1509 Origem: 5ª Vara do Trabalho de Natal RELATÓRIO EMENTA Vistos, etc. Recurso do Reclamante Recursos ordinários interpostos por GERALDO LUCAS DA SILVA e Tempo de Serviço. Ônus da Prova. Havendo o registro da CTPS, é INDAIA BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA., contra sentença do reclamante o ônus de comprovar que foi admitido em data proferida pelo Juízo da 5ª Vara

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 OIANIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 17845-90.2005.8.09.0051 ( 200500178458 ) 154 ANULATORIA SONIA MARIA DE ALMEIDA ARAUJO CITAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA TAMBAU LTDA 21079 GO - CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES 22965 GO - FABIANO VIEIRA FOFANO 28330 GO - VANESSA

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 1500 Recurso conhecido e provido. Advogados: Os mesmos Origem: 5ª Vara do Trabalho de Natal RELATÓRIO EMENTA Vistos, etc. Recurso do Reclamante Recursos ordinários interpostos por GERALDO LUCAS DA SILVA e Tempo de Serviço. Ônus da Prova. Havendo o registro da CTPS, é INDAIA BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA., contra sentença do reclamante o ônus de comprovar que foi a

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 ADV REQTE : 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO 36317 GO - VINICIUS GONCALVES BENTO 34051 GO - SELMO CORREA JUNIOR 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : AUTOS: 200803051306 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE R EQUERENTE PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO AS FLS. 159. APOS , NAO HAVENDO MANIFESTACAO