Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a matrícula na Penitenciária de Formiga, em Formiga: Abrahão Lyncoln Mendes-490364 Adilson Fernandes-453932 Alberto Lincoln Andrade-272407 Alessandro Correa da Silva-277508 Alex Sandro Junio Pinto-579511 Alison Gonçalves Batista-525045 Allan Jorge Duarte-389550 Almir Florentino da Silva-104830 Altamiro Eugenio Campos-542155 Altamiro Felipe-731932 Antônio Carlos Ferreira Junior-558504 Bruno Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de São Domingos do Prata I para o Presídio de Coronel Fabriciano I: Paulo Rogério Da Silva – 87066 Coronel Fabriciano Do Presídio de São Sebastião do Paraíso I para a Penitenciária de Contagem – Nelson Hungria: Marlon Felipe Do Carmo - 756951 Conselheiro Lafaiete Robert Felipe Do Carmo Ponciano - 562250 Conselheiro Lafaiete Ratificar a transferência do Presídio de Resende Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contencios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo EDITAL 009.183/2016 SRF II – VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/ITANHANDU CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e coobrigados, ciente de que a partir da data desta pu