Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3030 acerca da concessão de efeito suspensivo da decisão que concedeu a liminar postulada. Intime-se e cumpra-se. - ADV: FABIANA DE CASTRO SALGADO LUCAS (OAB 266131/SP) Processo 1003681-51.2018.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - J.L.V. - Fica a Autarquia Federal intimada a

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021113-36.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIA LUCIA EUGENIO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: FABIANA DE CASTRO SALGADO LUCAS - SP266131-N OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021113-36.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIA LUCIA EUGENIO FERREIRA DA SILVA

Publicações Judiciais I ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. 1 - Decisão proferida pelo Juízo de primeiro grau que indeferiu a concessão de tutela de urgência, para implantação de benefício previdenciário por incapacidade. 2 - Inexistem nos autos elementos "que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo"

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3093 (OAB 115392/SP) Processo 0008819-55.2014.8.26.0156/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kleber Pinheiro de Lima - Vistos. Certificado pela serventia que os dados da requisição estão de acordo com os cálculos apresentados pela serventia, em consonância com os termos do acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3093 (OAB 115392/SP) Processo 0008819-55.2014.8.26.0156/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kleber Pinheiro de Lima - Vistos. Certificado pela serventia que os dados da requisição estão de acordo com os cálculos apresentados pela serventia, em consonância com os termos do acor

Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - O acórdão embargado limitou-se a avaliar o conjunto probatório, e não esta ou aquela prova de maneira isolada, de molde a se concluir que não há sustentação na irresignação apresentada. III - Mesmo que possível o prequestionamento com fundamento na Súmula 98 do Superior Tribunal de Justiça os embargos declaratórios opostos com esta finalidade, devem observar os pressupostos previstos no artigo 535, do Código de Processo Civil IV - Embargos rejeitados". (TRF3, Proc. nº 950308

Publicações Judiciais I ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 7 de maio de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023020-80.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOSE MARIA RAMOS FRANCO Advogado do(a) AGRAVADO: FABIANA DE CASTRO SALGADO LUCAS - SP266131-N AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023020-80.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOSE MARIA RAMOS FRANCO Advogado do(a)

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declaração e, de ofício, antecipar a tutela jurisdicional para que o INSS proceda à imediata implantação do benefício, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009186-10.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO - SP304956-N AGRAVADO: MARLY CELESTE CASTRO DE OLIVEIRA Advogado d

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MAURO GASTALDI DANTAS ADVOGADO: SP266131-FABIANA DE CASTRO SALGADO LUCAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001339-29.2021.4.03.6340 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ALBERTO SALGADO LUCAS ADVOGADO: SP266131-FABIANA DE CASTRO SALGADO LUCAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001344-51.2021.4.03.6340 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JULIANO JORGE DA SIL

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declaração e, de ofício, antecipar a tutela jurisdicional para que o INSS proceda à imediata implantação do benefício, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009186-10.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO - SP304956-N AGRAVADO: MARLY CELESTE CASTRO DE OLIVEIRA Advogado d