Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho CAPUTO BASTOS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000023-34.2014.5.06.0172 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Agravante NORSA REFRIGERANTES LTDA. Advogado Dr. Antônio Henrique Neuenschwander(OAB: 11839/PE) Agravado PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA Advogada Dra. Andrezza Marins da Cruz(OAB: 36548/PE) Agravado MERCANTIL EVAFRAN LTDA. Advogado Dr. Marcos Antônio Gome

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PONTES DE AQUINO - RECORRIDO: CONDOMÍNIO MANAÍRA SHOPPING- ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO E HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA NÓBREGA NETO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 3024522-09.2013.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO – ADVOGADO(A): RA

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0007687-88.2013.8.15.2003

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 146 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800054-22.2020.8.15.0071. ORIGEM: COMARCA DE AREIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE AREIA. ADVOGADO: FRANCIELLY DOS SANTOS BENTO OAB/PB 21.979 APELADO: MARLI FIDELIS DE LIMA. ADVOGADO: IONE ALVES DINIZ OAB\PB Nº- 20.751 E ERIKA WANDRESSAM. D. RIBEIRO OAB/

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3300/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho notória jurisprudência deste Tribunal firmou-se na linha de que a mera ausência de assinatura do empregado nos registros de jornada, por si só, não os invalida. Nesse sentido: RR-17510014.2005.5.02.0001, Rel. Min. Lelio Bentes Corrêa, 1.ª Turma, DEJT 14/3/2014; RR-297200-70.2008.5.15.0011, Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta, 2.ª Turma, DEJT 19/12/2014; RR-100450.2013.5.05.0132,

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0808003-97.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ALEXSANDRO FERREIRA DOURADO ADVOGADO: JOSÉ ELDER VALENÇA SENA - OAB/PB 159952ª APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A CO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 1123 mera soma aritmética. Faz-se imprescindível raciocinar com o juízo de razoabilidade para definir o excesso de prazo. Nesse contexto, não é qualquer “excesso de prazo” que gera constrangimento ilegal, mas somente aquele que extrapole de maneira injustificada e/ ou desarrazoada/desproporcional, o que, todavia, repita-s

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1839 601 da decisão (art. 85, §16, do NCPC).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, intime-se o requerido para, no prazo de 15 dias, manifestar interesse sobre o cumprimento de sentença, cujo silêncio importará no arquivamento dos autos. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE), MATTEUS VIANA NETO (OAB 9651/CE) - Processo 039640364.2010.8.06.0001 - Procedi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 1123 mera soma aritmética. Faz-se imprescindível raciocinar com o juízo de razoabilidade para definir o excesso de prazo. Nesse contexto, não é qualquer “excesso de prazo” que gera constrangimento ilegal, mas somente aquele que extrapole de maneira injustificada e/ ou desarrazoada/desproporcional, o que, todavia, repita-s

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 48 VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 171/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01108 Processo: 0001822-36.2014.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: AURIVANDA HENRIQUES GONCALVES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: GISELE CARLA HENRIQUES SOARES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE