Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 276 56 no que preceitua a Constituição Federal, em seu art. 226, § 3º, e pela Lei n.º 9.278, de 10 de maio de 1996. Alegou que conviveu maritalmente com o de cujus de janeiro de 2007 à 02 de setembro de 2009 quando o mesmo veio a falecer, que da união não adquiriram filhos, nem bens a inventariar. Juntou documentos de fls. 09 à 3

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2893 81 5ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0951/2021 ADV: POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 6688/AL), ADV: RICARDO CARLOS DA SILVA CARVALHO (OAB 21158DPE) Processo 0709527-76.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxí

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2092 247 Banco Volkswagen S/A - 5. Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b , do CPC.6. Sem custas �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3121 43 título de danos morais, no entanto, não tem por fim recompor o prejuízo sofrido, mas sim compensar a dor sentida pela vítima. A respeito da inserção indevida em cadastros de inadimplentes, o STJ possui entendimento consolidado, no sentido de que a inscrição nos cadastros de inadimplentes é capaz, por si só, de gerar d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1275 172 ADV: BRÁULIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 3285/AL) - Processo 0000788-86.2011.8.02.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Jair Silva Menezes - Autos n° 0000788-86.2011.8.02.0037 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O Representante do Ministério Público da Comarca de São Sebastião - AL Réu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 108189 116201 139966 119583 112794 139200 134378 130894 116880 117458 102359 137877 103806 135739 101923 137050 129964 100884 123501 102598 118855 134197 117040 102644 113077 138494 139406 128748 115112 109469 119918 137178 110310 121730 117845 134545 120856 117757 130730 117941 106697 101013 133338 116214 122777 127050 128664 138894 113983 120828 124969 138655 137577 121826 123800 136418 102984 125844 105993 132167 129151 123049 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 100111 101055 105806 100560 144105 178528 128638 143334 129553 170712 105376 112456 162464 125022 118172 110433 116940 113428 136406 105189 106949 133209 129978 143074 139935 104483 108503 114262 133911 129784 159633 105517 133348 109587 106811 131331 139719 118976 180651 101184 136390 169082 101537 144754 166245 118278 155177 123557 144403 122328 158081 170823 185334 110526 171545 126923 157424 167422 151261 162568 109426 150213 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 179426 116341 163769 158780 159033 173605 164996 164303 102229 113496 167697 172580 101822 162464 111027 153221 101355 100138 127520 140579 161493 158658 143486 104358 132130 146014 127369 167862 111553 128598 162161 170291 102515 167090 138641 162926 118759 131894 133473 113356 173909 146829 143755 167084 141728 117267 138532 165338 117892 113210 179498 157883 135926 164017 180288 100535 149835 104054 140931 169727 117850 128749