Caderno único ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5660 41/45 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. BAIRTON PEREIRA SILVA Diretor-Geral em exercício Ministério Público Boa Vista, 11 de janeiro de 2016 PORTARIA Nº 027/16 - DG, DE 08 DE JANEIRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, EM EXERCÍCIO, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008, RESOLVE: I - Autorizar o afastamento do servid

Administrativo ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1696/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 9 2.2 CONCLUSÃO DESSA FORMA, conheço do recurso administrativo. No mérito, por maioria, dou-lhe parcial provimento, para, em caráter excepcional, deferir à recorrente a compensação de 40(quarenta) horas de licença gala, junto à Escola Judicial deste TRT da 14ª Região, fora do horário de expediente normal de trabalho. 3 DECISÃO ACORDAM os Magistrados integrantes do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9149677 - Processo SEI nº 1260.01.0026087/2020-50. Assinatura: 24/04/2020. Partes: EMG/SEE e a empresa Hercules P. De Souza - ME​​. Objeto: Suspensão do contrato nº 9149677/2016 pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9149677 - Processo SEI nº 1260.01.0026087/2020-50. Assinatura: 24/04/2020. Partes: EMG/SEE e a empresa Hercules P. De Souza - ME​​. Objeto: Suspensão do contrato nº 9149677/2016 pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus

Caderno 1 - Administrativo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4163 11 Secretaria de Finanças Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos Coordenadoria de Execução Orçamentária Publicação nº 0152/2018-SF Ratificação de inexigibilidade de Licitação Processo: nº 158.0968/2018 - SF Lei: A licitação é inexigível com base no Art. 25 Caput, da Lei nº 8.666 de 21.06.93. Data: 30/11/2018 Ordenador

Caderno 1 - Administrativo ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 41 Secretaria de Finanças Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos Coordenadoria de Execução Orçamentária e Contratos Publicação nº 469/2019. Extrato do Convênio nº. 03.073/2019. Processo n.º: 158.1118/2019. Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Sociedade Educacional Leonardo Da Vinci S/S Ltda. Represent

Caderno 1 - Administrativo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4223 6 Publicação nº 088/2019 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01.115/2016 Processo n.º: 157.193.0098/2016. Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Pro-Info Energia Ininterrupta e Informática Ltda – Epp. Ordenador de Despesas: Des. Paschoal Carmello Leandro. Objeto: A supressão de 21,83% do valor contratado, c

Caderno 1 - Administrativo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4806 10 A SECRETARIA DE BENS E SERVIÇOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL torna público que a Pregoeira adjudicou o Lote 01 à empresa ABR INFORMATICA PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI. Campo Grande/MS, 13 de setembro de 2021. George Eduardo Rodrigues Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Clóvis Rampazo Júnior Di

Caderno único ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6978 62/67 O Diretor Geral em Exercício da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria nº 900/2021/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0289570. Considerando o Processo Sei nº. 004216/2018. RESOLVE: Alterar, a pedido, as férias da servidora IZABELA PEREIRA GOMES DE MELO, referentes ao exercício de 2020, anteriormente marcadas para o período de 16 a 25 de agos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - AVISO DE PENALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2020 - A Câmara Municipal de Timóteo/MG torna pública a decisão referente ao Processo Administrativo sancionador para apuração de irregularidades no Processo Licitatório n° 016/2020, Pregão Presencial para Registro de Preço n° 004/2020, após exaustão de todos os recursos admissíveis em processos administrativos. Aplica-se a empresa Leonardo Torrezani Oliveir