Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo Ávila, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904020/2020. *Processo n° 24268/2019, Usuário: Lázaro Roberto Tardivo, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904019/2020. *Processo n° 36169/2019, Usuário: João Paulo Mellucci Junior, Veríssimo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904052/2020. *Processo n° 33882/2019, Usuário: Andreia Aparecida Carvalho, Conquista, Deferido, Portaria n°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo Ávila, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904020/2020. *Processo n° 24268/2019, Usuário: Lázaro Roberto Tardivo, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904019/2020. *Processo n° 36169/2019, Usuário: João Paulo Mellucci Junior, Veríssimo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904052/2020. *Processo n° 33882/2019, Usuário: Andreia Aparecida Carvalho, Conquista, Deferido, Portaria n°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnico Educacional, Nível I, Grau O, considerando ter sido dispensado do referido cargo em comissão, Código CD-HA05, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios, a partir de 27 de junho de 2014, aos funcionários abaixo relacionados: Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09162264 Mara Isa Nunes de Almeida – TGS – 1 - Uberaba - 3 - 21/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10652915 Rodrigo Carlos de Paula – ASP – 3 - Frutal - 61 - 21/12/2016 A 19/02/2017 - 158.I, 11707460 Frederico Rodrigues de Oliveira – ASP – 3 - Uberaba 30 - 15/12/2016 A 13/01/2017 - 158.I, 11889904 Ricardo Rodrigues da Silva – ASP – 3 - Uberaba - 3 - 23/12/2016 A 25/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere o § 1º, inciso I, artigo 1º desta Resolução) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Conforme critérios descritos no artigo 4º-A do Decreto n. 45.274/2009 Servidor ativo ocupante de cargo de provimento efetivo Masp Servidor ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Classe de Nível Grau Data Início Cargo AGSP I A 09.01.1995 Adm 377012-0 ANARIO LUCIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo DER – Direto Governador Valadares IDENTIDADE NOME 212606503 AZINIO OLIVEIRA DE ALCANTARA NETO GESTOR DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - Nível I Grau A, DER – Administração Belo Horizonte IDENTIDADE NOME MG5615548 EDUARDO FARIA CARVALHO MG16848580 KARINA PEREIRA TENEBRA 4337063 JOSELITO CALIXTO MOREIRA MG13831127 ISABELLA CARDOSO AMARAL MG-10840357 MARCIA APARECIDA SILVA ARAUJO DER - Análise de Sistemas Belo Horizonte IDENTIDAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 252.090-6, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Nível III, Grau D, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ficando ratificado o Título Declaratório proporcional publicado no “MG” de 21 de abril de 2005. Em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos da Apelação Cível nº 1.0024.07.485608-0/001, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que reformou a sentença para denegar a segurança nos aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03734621 Jose Hilton Seixas Bispo – PEB – 2 - Timoteo - 61 24/07/2020 A 22/09/2020 11ª SRE - Diamantina, 04385217 Clelia Maria Pereira Costa – PEB – 2 - Minas Novas - 60 - 21/07/2020 A 18/09/2020 - , 10747541 Maria de Jesus Alves – EEB – 1 - Diamantina - 60 - 22/06/2020 A 20/08/2020 12ª SRE - Divinopolis, 05575402 Beatriz Duarte Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08788382 Marcio Loschi de Almeida – ATB – 2 - Barbacena - 5 - 19/10/2020 A 23/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13681218 Bruno Santos da Silva – – 1 - - 5 - 27/01/2021 A 31/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/FHEMIG Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG e define os parâmetros e valores para o pagamento da ajuda de custo específica com valores diferenciados a que se refere o Decreto nº 48.113, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta o art. 189 da Lei nº 22.257, de 27 de