Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1632 18 em conhecer do apelo para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001059855.2013.8.06.0053 – 1ª VARA COMARCA DE CAMOCIM – Apelante: MUNICÍPIO DE CAMOCIM; Apelado: ANTÔNIA BENEDITO TEIXEIRA. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), LISETE DE SOUSA GADELHA e PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. – S�

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1495 24 em determinar a nulidade da sentença, nos termos do voto do e. Relator”. 2.21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 013476922.2008.8.06.0001 – 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA – Apelante: ESTADO DO CEARÁ; Apelada: FRANCISCA SANDRA FARIAS ARAGÃO. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), LISETE DE SOUSA GADELHA e PAULO AIRTON ALBUQUERQU

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1560 29 provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.37 – AGRAVO Nº 0001590-94.2009.8.06.0182/50000 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ – Agravante: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ; Agravado: RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA e PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1933 48 (Relator), LISETE DE SOUSA GADELHA e PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 1.13 – 040279132.2000.8.06.0001 - APELAÇÃO - FORTALEZA/4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE FORTALE

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1547 11 PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA – Apelante: LUÍS CARLOS MOREIRA DE MENEZES; Apelado: ESTADO DO CEARÁ. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relat

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 37 - SABOEIRO/VARA ÚNICA DA COMARCA DE SABOEIRO. APELANTE: MUNICÍPIO DE SABOEIRO. APELADA: ANTÔNIA ROSÂNGELA BEZERRA FRUTUOSO. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), LISETE DE SOUSA GADELHA e PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2949 83 IRAPUAN PINHEIRO. APELADA: EDILÂNIA ALVES RODRIGUES.– Julgadores: Exmos . Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), TEODORO SILVA SANTOS e LISETE DE SOUSA GADELHA.– Síntese do julgamento:“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos para lhes negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”.1.26 - 000555865.2017.8.06.0146 - APELAÇÃO CÍVEL

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2521 68 0008589-91.2012.8.06.0171 - APELAÇÃO CÍVEL - TAUÁ/2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ. APTE/APDO: MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇAO. APTE/APDO: MUNICÍPIO DE TAUÁ. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), LISETE DE SOUSA GADELHA e PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em julgar prejudicados os

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2626 114 MANGABEIRA. APELANTE: MARIA AUGUSTA DE SOUZA FERREIRA. APELADO: MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), TEODORO SILVA SANTOS e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 1.16 - 002

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2988 51 unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe dar provimento, nos termos do voto do e. Relator”.2.10 - 015800840.2017.8.06.0001/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - FORTALEZA/28ª VARA CÍVEL. EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.EMBARGADO: MACIANO DE GÓIS SOARES. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), TEODORO SI