Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021008011 - Pedido de Providências - Clara de Faria Queiroz; 2020114123 - Remessa Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justi�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1905 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8046967-51.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Erica Da Hora Bispo Advogado: Maria Luane Santos Cruz (OAB:BA58577) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Despacho: PROCESSO: 8046967-51.2020.8.05.0001 ASSUNTO: [Inclu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1905 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8046967-51.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Erica Da Hora Bispo Advogado: Maria Luane Santos Cruz (OAB:BA58577) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Despacho: PROCESSO: 8046967-51.2020.8.05.0001 ASSUNTO: [Inclu

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 6020 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO art. 897, § 6º, da CLT. Vice-Presidente do TRT 4ª Região Cumprido, encaminhe-se ao TST. Intime-se. Porto Alegre,09 de setembro de 2021. /dmr FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTO ALEGRE/RS, 10 de setembro de 2021

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 301 2. A sentença, portanto, é passível de reforma, por estar acima do quanto requereu a parte apelada na exordial. 3. Recurso Conhecido e Provido, a fim de reformar a sentença, para reconhecer a ocorrência de julgamento ultra petita e limitar o valor da condenação a R$ 845,75 (Oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), mantendo-a em suas demais disposições. É como voto. Visto

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Tendo em vista que este feito foi atuado por determinação do Juízo 1782 Secretário de Audiência contida em despacho proferido no processo principal000069204.2019.5.08.0125 e anexado nestes autos sob id ae50179, sendo Notificação que por determinação da Exma. Desa. Relatora MARIA ZUILA LIMA DUTRA o presente feito ficará suspenso até solução do Recurso Extraor

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 6 Processo Civil de 2015. Diante do exposto, ante a flagrante inadmissibilidade, por manifesta inadequação da via eleita, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO, em conformidade com o que está prescrito no art. 932, III, daquele mesmo diploma legal. Ato contínuo, majoro a verba honorária, devendo a parte promovida/vencida arcar com o pagamento dos ho

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 66 APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO NO SENTIDO DA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA MOTIVAÇÃO DE GÊNERO NA PRÁTICA DO DELITO. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICOPROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ.1. A jurisprudência da Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça consolidou-se no sentido de que, para a aplicação da Lei 11.340/2006, não é suficien

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 6 Desa. Maria das Graças Morais Guedes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0008693-92.2013.815.001 1. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. EMBARGANTE: Itau Seguros S/a. ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos. EMBARGADO: Leticia Maria Oliveira de Medeiros. ADVOGADO: Neuri Rodrigues de Sousa. EMBARGOS DECL

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 241 proferido no agravo de petição do Banco do Brasil S/A, interposto 31.08.96 (...) da decisão de embargos à execução, na execução coletiva nº Conforme demonstrado acima, não há expressa limitação, na 0064900-97.2000.5.20.0005, do título judicial proferido na Ação decisão transitado em julgado, ao rol de substituídos, fazendo- Coletiva nº 00651-2002-92