21 Conclusão da Solicitação exercendo diretor de unidade - em: 29/05/2025
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quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 059, DE 16 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o De
12 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo CLEONICE ALVARENGA -Masp 0370917-7, PEB/ATB. -SRE DE CARANGOLA: MARIANA DE OLIVEIRA FERNANDES -Masp 1287311-3, PEB/ PROFESSOR(MIRADOURO); ROANITA HENRIQUES RAMOS -Masp 1323488-5, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DO MANHUAÇU); ELIETH GOMES DE OLIVEIRA -Masp 1444096-0, PEB/PEB. -SRE DE CARATINGA: JAQUELINE DE LOURDES MIRANDA -Masp 1266836-4, PEB/ PROFESSOR I(PINGO D AGUA); TATIANE MARIA GONCALVES BRAGA -Masp 1309146-7, PEB/PEB; CAROLINA FERNA
12 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo CLEONICE ALVARENGA -Masp 0370917-7, PEB/ATB. -SRE DE CARANGOLA: MARIANA DE OLIVEIRA FERNANDES -Masp 1287311-3, PEB/ PROFESSOR(MIRADOURO); ROANITA HENRIQUES RAMOS -Masp 1323488-5, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DO MANHUAÇU); ELIETH GOMES DE OLIVEIRA -Masp 1444096-0, PEB/PEB. -SRE DE CARATINGA: JAQUELINE DE LOURDES MIRANDA -Masp 1266836-4, PEB/ PROFESSOR I(PINGO D AGUA); TATIANE MARIA GONCALVES BRAGA -Masp 1309146-7, PEB/PEB; CAROLINA FERNA
4 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo proposta relativa ao regime disciplinar, aos planos de carreiras, às atribuições, direitos, deveres, prerrogativas e garantias funcionais dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras da SEDS citadas no art. 1º desta Resolução Conjunta. Art. 4º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 28 de junho de 2016. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de
terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 28
4 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9165, DE 05 DE AGOSTO DE 2014. Dispõe sobre providências de posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e aSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do art
8 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO DA POLÍTICA DE CARREIRAS Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.217, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidores lotados no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividad
8 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO DA POLÍTICA DE CARREIRAS Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
34 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ORIENTADOR SOCIAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. -SRE DE SAO JOAO DEL REI: TATIANA LELIS AQUINO -Masp 0966475-6, PEB/ PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO - BOM SUCESSO). - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE SAO S
