251 Conclusão da Solicitação estrutura de financiamento - em: 05/06/2025
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326 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará OGE 2023 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Especificação TOTAL 84201 Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará 212.000.000 Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Dívida Outras Despesas Correntes 45.000.000 0 Investimentos 147.
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 223 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica PRINCIPAIS FINALIDADES: Planejar, coordenar, formular e acompanhar a política estadual de desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, bem como, promover, apoiar, controlar e avaliar as ações relativas ao desenvolvimento e ao fomento da pesquisa e à geração e aplicação de conhecimento
diário oficial Nº 34.454 177 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2021 Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social PRINCIPAIS FINALIDADES: Planejar, executar, controlar e avaliar os assuntos relativos à Política de Segurança Pública do Estado; e Coordenar e supervisionar os órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Lei n° 7.131, de 24 de
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 227 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CONSOLIDAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica 48101 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica OGE 2023 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Pessoal e Encargos Sociais TOTAL Juros e Encargos Dívida Outras Despesas Co
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ diário oficial Nº 34.828 241 Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CONSOLIDAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Secretaria de Estado de Planejamento e Administração 91103 Encargos Gerais Sob a Supervisão da SEPLAD - Administração OGE 2022 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021 FUNCIONAL PROJETO-ATIVIDADE OU OPERAÇÕES ESPECIAIS Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 04.122.1297-8316 Pagamento de Obrigaçõe
diário oficial Nº 34.454 215 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social OGE 2021 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020 Especificação TOTAL 42101 Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social 0171 Recursos Próprios do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS 6101 Recursos de Contrapartida de Convênios Total Pess
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 253 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CONSOLIDAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Secretaria de Estado de Planejamento e Administração 91103 Encargos Gerais Sob a Supervisão da SEPLAD - Administração OGE 2023 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 FUNCIONAL PROJETO-ATIVIDADE OU OPERAÇÕES ESPECIAIS Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 04.122.1297-8316 Pagamento de Obrigações
246 diário oficial Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CONSOLIDAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Secretaria de Estado de Planejamento e Administração 91103 Encargos Gerais Sob a Supervisão da SEPLAD - Administração OGE 2021 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020 FUNCIONAL PROJETO-ATIVIDADE OU OPERAÇÕES ESPECIAIS Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 04.122.1297-8316 Pagamento de Obrigações P
diário oficial Nº 34.454 253 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2021 Reserva de Contingência PRINCIPAIS FINALIDADES: Executar como fonte de recursos para cobertura de passivos contingentes ou outros riscos fiscais imprevistos. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Decreto Lei nº 200/67 e Lei nº 7.193, de 05 de A lei orçamentária anual deverá conter reserva de contingência. agosto de 2008, art. 22. GOVERNO D
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 155 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO Secretaria de Estado de Educação OGE 2023 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Especificação Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 21500100102 Recursos de Contrapartida de Empréstimos do BID 3.907.500 6.277.152.629 Total Juros e Encargos Dívida 0 Outras Despesas Correntes 0 4.950.305.659 Inversões Finan
