Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 RECORRIDO Convocado o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, nos termos da RA n.º 07/2013, para prestar auxílio ao Exmo. Sr. ADVOGADO Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, que se encontra RECORRIDO exercendo atividades da Escola Judicial. ADVOGADO RECORRIDO Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 447 JOSE JOAQUIM DOMINGUES LEITE(OAB: 182337/SP) BALAGUE CENTER LABORATORIO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ESTER CAROLINE JORGETTO SILVA VIEIRA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / TEMPESTIVIDADE. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO - NÃO CONHECIMENTO INTEMPESTIVIDAD

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vice-Presidente Judicial 452 3. BALAGUE PARTICIPACOES LTDA. Advogado(a)(s): 1. JOSE JOAQUIM DOMINGUES LEITE (SP 182337) Edital Processo Nº RO-0010432-34.2014.5.15.0135 RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE ESTER CAROLINE JORGETTO SILVA VIEIRA ADVOGADO JOSE JOAQUIM DOMINGUES LEITE(OAB: 182337/SP) RECORRENTE UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 Relator RECORRENTE Em sessão realizada em 01/03/2018, a 4ª Câmara (Segunda ADVOGADO Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou RECORRENTE o presente processo. ADVOGADO Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRIDO RECORRIDO (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Ma

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8213 Relator: Juiz do Trabalho RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA PODER JUDICIÁRIO Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO JUSTIÇA DO TRABALHO Em férias, o Exmo. Sr. Desembargador Luiz José Dezena da Silva, substituído pelo Exmo. Sr. Juiz Ronaldo Oliveira Siandela. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os E

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 9549 SENTENCIANTE: VALDIR RINALDI SILVA RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA gerbc Acórdão Processo Nº RO-0010432-34.2014.5.15.0135 Relator RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE ESTER CAROLINE JORGETTO SILVA VIEIRA ADVOGADO JOSE JOAQUIM DOMINGUES LEITE(OAB: 182337/SP) RECORRENTE UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO RENATA PER

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 9558 Exma. Sra. Relatora. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em Diante do exposto, decido: CONHECER de ambos os recursos, julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. REJEITAR AS PRELIMINARES suscitadas; NÃO PROVER o apelo Relatora. adesivo da terceira reclamada UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA M

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na mesma data (30/8/2018), ao julgar o mérito da questão constitucional suscitada no leading case RE número 958.252 em que a terceirização foi analisada "à luz dos arts. 2o, 5o, II, XXXVI, LIV e LV e 97 da Constituição Federal" e o "alcance da liberdade de contratar na esfera trabalhista". Nesta oportunidade foi fixado o TEMA 725, com repercussão geral, nos seguintes t

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 RÉU UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MEDICA LTDA RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) ADVOGADO 5092 Juiz Titular de Vara do Trabalho E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é Intimado(s)/Citado(s): - BALAGUE CENTER LABORATORIO LTDA. - BALAGUE PARTICIPACOES LTDA. passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Tr

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 RÉU UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MEDICA LTDA RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) ADVOGADO 17365 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3eda3dd Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA DECISÃO Com vista ao princípio constitucional que determina seja a prestação jurisdicional efetiv