Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 2987 pelo provimento do recurso, com a condenação subsidiária do não havendo razão para que o ESTADO DE PERNAMBUCO, figure Estado de Pernambuco. na lide como litisconsorte passivo, uma vez que, a toda evidência, não foi o tomador dos serviços do recte, sendo flagrante sua É o relatório. ilegitimidade passiva nesta ação. Por esta razão, determino a exclusão d

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No art. 2° do Decreto nº 53.002, de 10 de junho de 2022, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE: ONDE SE LÊ: “Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2676 VOTO: Os aclaratórios sub examine foram apresentados pelo ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica estranha à lide, que, portanto, não possui interesse, nem legitimidade para se manifestar nos autos (art. 17, do NCPC). Observe-se que, nos termos do art. 3º, da Lei Complementar n.º 28/2000, a reclamada FUNAPE - FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO E

Poder Executivo ● 19/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de julho de 2017 Nº 3493 – Designar DANIEL DA SILVA MOURA, matrícula nº 187.777-1, para exercer a atividade de Gerente de Suporte Operacional aos Postos de Terminais Fiscais, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017. Nº 3523 – Dispensar, a pedido, FERNANDO ANTÔNIO MAC

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 identificado(a). 2373 PERNAMBUCO e o DIRETOR- PRESIDENTE DO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ecrs GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Aduz a impetrante, em suma, que teria sido aprovada em concurso para provimento de cargos de 'operador de produção industrial' do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A LAFEPE,

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Reclamante Advogado Reclamado MARIA NORMA FIGUEIROA DA SILVA E OUTROS (014) PAULO AZEVEDO DA SILVA (OABPE004568D)(OAB: PE-004568-D) ESTADO DE PERNAMBUCO () Assunto: CIENCIA DE DESPACHO FL. 646 VERSO. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0225900-21.1985.5.06.0006 Processo Nº 02259/1985-006-06-00.9 Reclamante Advogado Reclamado MARIA NORMA FIGUEIROA DA SILVA E OUTROS (014) PAULO

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO NORDESTE SUSTENTAVEL LTDA EPP NEILTON QUEIROZ DE MELO FILHO(OAB: 10429/AL) JOSE FRANCISCO DE LIMA ESTADO DE PERNAMBUCO 2815 consignação em pagamento. Considerando que o valor apontado pela consignante não se encontra disponível, evidente a ausência de pressuposto básico para processamento da consignatória, uma vez q

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1939 Trabalho de Garanhuns - PE, id b552044 (fls. 161/166), que excluiu da lide o ESTADO DE PERNAMBUCO e julgou procedentes em parte os pedidos formulados contra a FORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME. No memorial de id d399e53, fls. 217/222, a recorrente insurge-se contra a sentença que declarou a ilegitimidade passiva do ESTADO DE PERNAMBUCO. Aduz que na petição inicial err

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 19353/PE) EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA(OAB: 38018-D/PE) HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: 14900-D/PE) EDSON RICARDO XAVIER DOS SANTOS SAMUEL CAMPOS BELO(OAB: 20694/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 361 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acordão prolatado nestes autos sob o ID 6f377

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Eletrônico - PJE MARIA DO CARMO VAREJAO RICHLIN JEFFERSON MESSIAS DE LIMA PEDRO CERQUEIRA MACHADO DIAS(OAB: 34737/PE) SPORT CLUB DO RECIFE Adriana Gonçalves Vieira de Melo(OAB: 16371/PE) EDUARDO COIMBRA ESTEVES DE OLIVEIRA(OAB: 17898-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - JEFFERSON MESSIAS DE LIMA - SPORT