Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS Afastamento Preliminar à Aposentadoria -Ato GTAP N.º 004/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CE/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(a) servidor(a): Belo Horizonte, MASP 1379552-1, Amir Rocha de Morais, a partir de 05/09/2019, referente ao ANEIB, carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/2020 RETIFICA PORTARIA Nº 01/2020, publicada em 11/02/2020, por motivo de incorreção no MASP de Andreyson Jardim Farias. Onde se lê: II- Membro Titular: Andreyson Jardim Farias, MASP: 1.317.972-6, Leia-se: II- Membro Titular: Andreyson Jardim Farias – MASP: 1.319.792-6. Maristane Oliveira Carvalho Diretora 17 1324862 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP638751-8, Dilene de Oliveira Borges, a partir de 05/02/2020, referente ao PEB3P, Admissão 01 à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4571 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 135/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 89/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP635101-9, Maria Aniceta Sales Santos, a partir de 13/08/15, referente ao ASB1G, 1º cargo, com direito, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 42/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 39/15, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/15, referente ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP638201-4, D.B.Q, PEB1A, admissão 02, pela retificação da vigência do 6º biênio (MG. 18/03/09), débito gerado de 11/2007 a 12/2007 e pelo ressarcimento do débito, conforme art. 65 da Lei 14.184/02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 61/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DE PINTADO/ INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP315725-2, Heloisa Pereira de Oliveira Ribeiro, ASB3E, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/12/10; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 62/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 21/10/19; DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 561156-1, Andrina Nazareth Pinheiro, PEB III P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; ESPERA FELIZE. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 852912-5, Sergio Augusto Fernandes, PEB III O, adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 852912-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1194547-4, Jovita Maria dos Santos Botelho, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 05/04/19. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 70/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 144/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Querubim Cirino de Matos, MaSP452598-6, Lucio Pereira Gomes, ATB3F, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/12/16; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 145/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1