Diário Oficial ● 11/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.666  53 Quarta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2021 MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA DESTINO(S): SANTARÉM/PA PERÍODO: 13 A 14.08.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02(duas) de alimentação e 01(uma) de pousada SERVIDOR(ES): CEL BM JOÃO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, MF:5704421 SUB TEN PM FÁBIO WENDELL LIMA DA CRUZ, MF: 5608708 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 1176/2021–SAGA OBJETIVO: para aplicar e supervisionar a prova de processo seletivo do Curso Superior de

Diário Oficial ● 17/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33783 R E S O L V E: nomear SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Superior I, código GEPDAS-012.4, com lotação na Auditoria Geral do Estado, a contar de 8 de janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE JANEIRO DE 2019. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 481/2019-CCG, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GO

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34041 11 Sexta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Considerando que o Contrato nº 037/2015 – SEDUC foi firmado com a empresa PHAZ CONSTRUTORA LTDA EPP (CNPJ nº 12.143.487/0001-40), decorrente da Concorrência Pública nº 002/2015 - NLIC/SEDUC, que tem por objeto a revitalização e ampliação da EEEFM Paulo Maranhão. Considerando que o Contrato nº 134/2018 – SEDUC foi firmado com a empresa PAVIMENTAR PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 17.352.660/0001-34

Diário Oficial ● 20/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33808  43 Quarta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 NOME: EMPRESA STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL SERVIÇO EIRELI LOGRADOURO: Rua da Assembleia, nº 170-A BAIRRO: Maracangalha CEP: 66.110-190 CIDADE: Belém UF: PA ORDENADOR NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA Protocolo: 408053 . . DIÁRIA CONCESSÃO DE DIÁRIAS (ART. 145, § 1º E ART. Nº 146 DA LEI N.º 5.810, DE 24.01.1994) PORTARIA N° 451/19 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810,

Diário Oficial ● 03/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.272 .. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 984/2020-GAB/DG/REVOGAÇÃO Belém, 25 de Junho de 2020 O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94. CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022 de 15/03/1994 e alterações posteriores, que confere ao Delegado-Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz ad

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Corpo de Bombeiros Militar do Pará e seus valorosos Soldados do Fogo que em muito contribui para o pleno êxito do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. 5-Deliberação Plenária Julgado aprovado o Relatório de Atividades da Área Correicional do Corpo de Bombeiros Militar do Pará/ANO 2021, conforme parecer apresentado no Plenário do CONSEP, pelo Cel PM RR Arthur Rodrigues de Moraes - Conselheiro Suplente/Secretário Adjunto SEAP, na 376

Diário Oficial ● 15/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33852 Segunda-feira, 15 DE ABRIL DE 2019 porte Sanitário Eletivo para aquisição de Unidade Móvel de Saúde Nº 07331.783000/1190-09, com recursos de Emenda Parlamentar ao Orçamento Geral da União (OGU). - Considerando a Resolução CIB nº º 152 de 13 de setembro de 2018, artigo 25, Parágrafo Único, letra “d” que define que a CIB (Comissão Intergestores Bipartite) poderá aprovar ou homologar, sem a necessidade da plenária, as deliberações da CIR r

Diário Oficial ● 29/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.202 Terça-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . . . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ERRATA . . PORTARIA Nº 2058 - CGP/FCP DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei n.º 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei n.º 8.096, de 1º janeiro de 201

Diário Oficial ● 28/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.598  23 Sexta-feira, 28 DE MAIO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL . ERRATA . ERRATA DAS PORTARIAS DE DIÁRIAS DO 8ºCRS Nº 061 PUBLICADA NO DOE 34.574 EM 06.05.2020 - Protocolo: 652618 E Nº 063 PUBLICADA NO DOE 34.576 EM 07.05.2020 - Protocolo: 653201. Onde se lê: 10 à 15/05/2021. Leia-se: 24 à 29/05/2021. Ordenador de Despesa: ANA ÂNGELA FIALHO FELIX. Protocolo: 660945 DIÁRIA . PORTARIA Nº 093 DE 27 DE MAIO DE 2021 Objetivo: Re

Diário Oficial ● 28/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.328 37 Sexta-feira, 28 DE AGOSTO DE 2020 DIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL . PORTARIAS Nº 324,325 E 326 DE DIÁRIAS DE 27/08/2020 Fundamento Legal: nº 5.810/94 art. 145 RJU Objetivo: Atualizar informações de Hanseníase e Tuberculose e orientar quanto a redução do coeficiente de sub notificações e inconsistências no sistema SINANnet conforme normas preconizadas pelo Ministério da Saúde,. Servidores: Raimunda Luzia da Co