Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 ERICA CRISTIANE VIEIRA SILVA ERICA OLIVEIRA DA SILVA ERICA P. N. B. LOPES DE OLIVEIRA ERICA WEGERMANN PINOW ERIDAN MARIA MATOS DA COSTA ERIK ANIBAL PEIXOTO DE SOUZA ERIKA DANIELLA FELIPE DE MOURA ERIKA DO AMARAL DOS SANTOS ERIKA VIVIANE NASCIMENTO COELHO ERIVALDO FRANCISCO DE SOUSA ERMELINDA DA C. PESTANA PINTO ERMICE ALVES DE SOUZA ERON RAMOS DE OLIVEIRA EROTILDES SENA MARCIAO ERROL GOM

Caderno único ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Juíza de Direito: Marilia de Avila e Silva Sampaio Diretora de Secretaria: Vanderluci de Assis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.01.1.153735-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ERMICE ALVES DE SOUZA CASTRO. Adv(s).: DF011723 Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Concedo derradeira oportunidade para que a autora cum

Caderno único ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 0710693-60.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA OLIVEIRA MEDEIROS RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em / / . Por conseguinte, faço remessa dos autos à Contadoria para cálculos e atualizações, conforme determinado. BRASÍLIA-DF, 21 de março de 2016 13:29:27. MICHELE MELO CARNEIRO Nº 071069

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 que o julgamento da presente demanda ainda depende do julgamento do referido incidente, que firmará a tese jurídica aplicável à hipótese vertente. Nesse contexto, com fulcro no art. 313, inciso V, alínea "a", do novo Código de Processo Civil, bem como na mais nova decisão da Câmara de Uniformização deste TJDFT que, por maioria, deu provimento a agravo interno interposto pelo Distrito Federa

Caderno único ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 do art. 535 do CPC, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, conforme se depreende da análise do acórdão recorrido. 3. Esta Corte firmou orientação, sob o rito dos recursos repetitivos (REsp 1.299.303-SC, DJe 14/8/2012), de que o consumidor final de energia elétrica tem legitimidade ativa para propor ação declaratória cumulada com repetição de indébito qu

Caderno único ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de março de 2015 requerida para saldar o valor remanescente, conforme cálculo de fl. 168, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 05/03/2015 às 18h02. Marília de Ávila e Silva Sampaio,Juíza de Direito . DIVERSOS Nº 2011.01.1.123002-4 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: FELIPE FERREIRA CARDOSO. Adv(s).: DF036364 - MARCELO HENRIQUE FRAZAO VIANA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - LUIZ FILIP

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 homologatória proferida nos presentes autos, com a respectiva expedição de alvará de levantamento em seu favor. É o relatório. DECIDO. Ante o adimplemento da obrigação, DECRETO a extinção da presente requisição, a teor do art. 924, inciso II, do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra RPV ou precatório em trâmite. Sem custas ou

Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cre

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cr

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 especial nos termos da lei não criou restrição, a priori, nem conferiu ao legislador a faculdade de limitar tal direito a ponto de anular o seu núcleo, apenas oportunizou a especificação dos requisitos para a sua percepção. 3. Acolhido o incidente de inconstitucionalidade para declarar nulas expressões contidas no inc. I, §3º, do art. 21 da Lei Nº 4.075/2007, com efeitos ex tunc. Maioria. (rela