14 Conclusão da Solicitação enedina pereira teixeira - em: 06/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3589 39 (s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com reda�
Minas Gerais Diário do Executivo 0242859-7 0313376-6 0315567-8 0566343-0 0247809-7 0762563-5 0917584-5 0804861-3 0328100-3 0086162-5 0353424-5 0528385-8 0316535-4 0268039-5 0328101-1 0314570-3 0274229-4 0420424-4 0182507-4 0251660-7 0121538-3 0121538-3 0332250-0 0350560-9 0214329-5 0764134-3 0275061-0 0830382-8 0316504-0 0170425-3 0378421-2 0300914-9 0254122-5 1017936-4 1036727-4 0224238-6 0261532-6 1052821-4 0133480-4 0364957-1 0071488-1 0543007-9 0170246-3 0762250-9 0320359-3 0158596-7 08066
14 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Cléria Parreira de Almeida, MASP 805.638-4, CPF 604.224.596-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/03/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, public
