19 Conclusão da Solicitação emmanuel caetano tavares adv - em: 06/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 24 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002303-27.2004.815.0301. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE/RECORRIDA: SUÊNNYA UGULINO DE MEDEIROS NÓBREGA. ADVOGADO(S): ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11.211). APELADO/RECORRENTE: ESPÓLIO DE FRANCISCO SALES DE MEDEIR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 BENEDITO DA SILVA. Requerente: Ministério Público. Requerido: ALEXSANDRO PEREIRA DE LIMA. Julgado: “Homologou-se a desistência, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0807193-78.2019.815.0000. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 6º) Apelação Criminal nº 0000297-03.2010.815.0571. Comar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 recolhido durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados em que não estiver trabalhando; apresentar-se em Juízo todo último dia de cada mês, ou no primeiro útil posterior, se feriado, para justificar suas atividades; comparecer a todos os atos do processo, mantendo atualizados os endereços residenciais e de trabalho; monitoração eletr�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PJE) Habeas Corpus nº 0806813-55.2019.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir O Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrantes: Jocélio Jairo Vieira, Benedito José da Nóbrega Vasconcelos, Cíntia Raíssa Tavares Pontual. Paciente: WALTER PONTUAL DE OLIV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 5A. VARA DE SANTA RITA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 04015 Processo: 0004723-36.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA DE CARVALHO SOARES ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO MARIANO SOARES ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARLUCIA DE CARVALHO SOARES ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. REU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00997 Processo: 0000059-82.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEYVSON RENNAN SANTOS FEITOSA ADV: CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FLS. 117V, COM PRAZO DE 15 DIAS 00998 Proces
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSIVAN JOSÉ ALVES (Adv.: Hugo Correia de Andrade, OAB/PB nº 28.290). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 13.08.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado:“Acolhida a preliminar para
