Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 693 /2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da pretensão punitiva do Estado, por prescrição, baseado no Relatório da Comissão Sindicante do NUCAD, bem como no PARECER/USCI/ SEAP nº 078/2018. Determina que se apure a responsabilidade de quem deu causa a prescrição. Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. Belo Horizonte, 18 de maio de 2018. Sérgio Barboza Menezes Secretário de Estado de Segurança Púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo - Taiobeiras - 60 - 03/08/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 08755126 Isabel Pereira de Oliveira Queiroz – ASB – 1 - Indaiabira - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 10757961 Josue Vieira Rego – ASB – 1 - Indaiabira - 60 - 03/08/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 11483914 Maria Gliceria de Jesus Oliveira – ASB – 1 - Ninheira - 60 - 04/08/2015 A 02/10/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12389433 Daniel Araujo da Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo proposta relativa ao regime disciplinar, aos planos de carreiras, às atribuições, direitos, deveres, prerrogativas e garantias funcionais dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras da SEDS citadas no art. 1º desta Resolução Conjunta. Art. 4º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 28 de junho de 2016. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo de Minas/MG – PA Nº 00292/1998/009/2019. Motivo: Impossibilidade técnica. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 05/10/2019 – pág. 7) Onde se lê: O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo de Minas/MG – PA Nº 00292/1998/009/2019. Motivo: Impossibilidade técnica. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 05/10/2019 – pág. 7) Onde se lê: O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo com pintura e/ou verniz - - Ubá/MG - Protocolo n°32312814/2018. 16. Hélio Santos Sabioni - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila - Visconde do Rio Branco/MG - Protocolo n°32472260/2018. (a) Ricardo Antôni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.267.029-5 Catrine Oliveira Costa EEBIA 3 Teixeira 1.198.804-5 Leila Rocha Pinheiro EEBIA 3 Supervisor Pedagógico Supervisor Pedagógico - Santa Maria do Salto Santa Maria do Salto E.E. José Joaquim Cabral E.E. José Joaquim Cabral LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2017 LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora: UNIDADE DE LOTAÇÃO CARGA MASP NOME CARGO ADM. CONTEÚDO HORÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 05990136641 - Paola de Oliveira Barroso – - 23/05/2019 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10948966 Marcelo Augusto Heluey – PEB – 1 - Juiz de Fora - 28/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06732513656 - Normando Junio Brito – PEB - 19/10/2018 , 08965115612 - Julio Antonio Alvarenga Santos – PEB - 19/10/2018 , 05510801670 - Aline Cristiane Silva Barbosa – PEB - 19/10/2018 , 07821064637 - Sabrina Thamara Meira Mattos de Barros – PEB - 19/10/2018 Fica sem efeito a publicação de lice