39 Conclusão da Solicitação eline viviane marcelo loesch - em: 31/05/2025
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quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 080/2019 Dispõe sobre a aprovação do PGA 2019/2020 O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 2003, reunido em sua 3ª sessão extraordinária de 2019, realizada em 09 de maio, delibera: Art. 1º - À unanimidade, aprovar o PGA 2019/2020, na forma como apresent
sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Custódio Antonio de Mattos Expediente Ato do SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, ao servidor: - MASP 900673-5, RAMON VIEIRA DE SOUZA, a partir de 09/01/2019. CUSTÓDIO ANTONIO DE MATTOS SECRETÁRIO DE
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo esta Portaria informar à Gerência de Pessoal da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, em até trinta dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os nomes dos servidores cujo registro e controle de frequência serão realizados pelos servidores indicados no Anexo desta Portaria. Parágrafo único. As unidades deverão comunicar qualquer alteração na listagem nominal enviada à Gerência de Pessoal. Art. 4º Ficam convalidados
26 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GPR8706 4351445 Jose Teixeira GPR6702 4334047 Laender S. Araujo Abreu JHM6884 4339036 Leonardo Afonso P. Carvalho HLT2780 4577426 Lincoln Carvalho Vieitez MPU1155 4372790 Luciana V. Hoffmann Borges EQB7582 4336152 Luciano Lazaroti Charmoli BNS2263 4344508 Luiz C. Thomazinho Gomes GTI6763 4351692 Marco Tulio Marteleto GOK1710 4604303 Marcos Antonio Monteiro DFK8386 4327376 Maria Aparecida F. Souza BHX4634 43
sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E Presidente Tancredo Neves - 418, MaSP 295330-5, Laura Chaves de Meira Miglioli, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir da data de publicação. FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo
86 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO - GERAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) defensor (es): ATO Nº 230/2014 0704, Carolina Aida Lopes Alves, Defensor Público de Classe I, Nível I, referente ao 1º quinquênio de exercício. ATO Nº 231/2014 0764, Guilherme Rocha de Freitas, Defensor Público de Classe I, Nível I, referente ao 1º quinquênio de exercício. ATO Nº 232/2014 0617,
102 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 17/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032075-2, José Jerusalém dos Santos, de 27/03/2014 a 27/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032326-9, Evilasio Alves Souza, de 10/03/2014 a 10/05/2014, referente ao 5º quinquenio; Masp 1032427-5, Francisco Theodoro Neto, de 10/03/2014 a 10/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032515-7, Rogéria Eliane Vasconcelos de Deus, de 12/03/2014 a 12/06/2014, referente ao 4º
22 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 078/2018 Dispõe sobre os plantões de finais de semana das audiências de custódia na Defensoria Pública de Belo Horizonte. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III e XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 e considerando a Resolução 89/2015, RESOLVE: Art. 1º Abrir edital de consulta para inscrição de defensores pú
