Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1628 ADVOGADO Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): Secretária da 3ª Turma - ELIEZER LIMA DA SILVA FILHO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000118-24.2017.5.06.0022 (ED/REENEC/RO) ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA EG RELATOR : DES. RUY SALATHIEL DE A. M. VEN

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ELIEZER LIMA DA SILVA FILHO SILVIO ROMERO PINTO RODRIGUES(OAB: 6518/PE) DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) ENIO DA SILVA BAZANTE SILVIO ROMERO PINTO RODRIGUES(OAB: 6518/PE) DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1636 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ENIO DA SILVA

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO MARIA JOSELIA BARBOSA SILVIO ROMERO PINTO RODRIGUES(OAB: 6518/PE) DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) ODON GOMES DE ALENCAR NETO SILVIO ROMERO PINTO RODRIGUES(OAB: 6518/PE) DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) ELIEZER LIMA DA SILVA FILHO SILVIO ROMERO PINTO RODRIGUES(OAB: 6518/PE) DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) ENIO DA SILVA BAZANTE SI

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 1052 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000118-24.2017.5.06.0022 (REENEC/RO) ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA EG RELATOR : DES. RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0000118-24.2017.5.06.0022 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA JUÍZO RECORRENTE AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA - EMLURB ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(O

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 1061 ADVOGADO SILVIO ROMERO PINTO RODRIGUES(OAB: 6518/PE) DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) ENIO DA SILVA BAZANTE SILVIO ROMERO PINTO RODRIGUES(OAB: 6518/PE) DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO decréscimo na condenação, arbitra-se a quantia de R$ 5.000,00. Custas processuais minoradas em R$ 100,00, porém, inexigíveis, ADVO

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1632 EMBARGANTE(S) : AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0000118-24.2017.5.06.0022 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA JUÍZO RECORRENTE AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA - EMLURB ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375-D/PE) RECORRIDO MANOEL DA PACIENCIA FERREIRA ADVOGADO SILVIO ROMERO PINTO

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 13363 Despacho GUSTAVO ADOLFO BOSAK MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO Visto em inspeção. Observando melhor os autos, verifico que não cabia aquela decisão de ID bdef540, motivo pelo qual o processo deve tramitar nesta Vara. Inclua-se o feito na pauta de audiências do dia 1º. de março de 2018, às 8h40. Dê-se ciência às partes. Documento assinado digitalmente conform

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1613 PROCESSO Nº 0000118-24.2017.5.06.0022 (ED/REENEC/RO) ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA AF RELATOR : DES. RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA EMBARGANTE(S) : AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0000118-24.2017.5.06.0022 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA JUÍZO RECORRENTE AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBA

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 1621 REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/15 e da Súmula nº 297 do C. Tribunal Superior do Trabalho. PROCESSO Nº 0000118-24.2017.5.06.0022 (ED/REENEC/RO) ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA RELATOR : DES. RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA RELAT�

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Inova em recurso trazendo a argumentação de que a parcela era condicionada a metas não atingidas pelo empregado, bem como ADVOGADO quando requer que a parcela seja limitada ao salário básico, eis que tal narrativa não constou da contestação, pelo que não se conhece RECORRIDO ADVOGADO do recurso no ponto. ADVOGADO Logo, não tendo a reclamada se desincumb