40 Conclusão da Solicitação elias newton lima - em: 07/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2119 devedor, senão quando a este notificada; mas por notificado se tem o devedor que, em escrito público ou particular, se declarou ciente da cessão feita.” Ademais, o pagamento feito ao credor primitivo libera o devedor da obrigação, consoante se depreende do artigo 292 do Código Civil: “Fica desobrigado
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 670 1017600-14.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Santo André; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1017600-14.2017.8.26.05
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 175 formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002397-65.2015.8.26.0462; Processo Digital.
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 786 Processo 1002181-69.2018.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cerâmica Argiplan Ltda. - Big Lajes - Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda Eppbig - Ciência à parte exequente sobre os ofícios recebidos às fls. 130/133 e 158/175. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 873 (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1273643/PR e 1388000/PR. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 1028041-24.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2226 de desemprego ou trabalho informal. Citado, o executado apresentou impugnação. Aduziu que nunca deixou de contribuir com o sustento da filha, mas encontrando- se desempregado, não consegue arcar com o importe fixado no titulo executivo. Apresentou documentos à fls. 51/60. Em réplica, a exequente requereu
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1831 autorizadores, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado de fls. 01/04, aditado a fls. 37, e, consequentemente, DECRETO O DIVÓRCIO das partes, voltando a mulher a usar o nome de solteira, e JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, n
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 786 Processo 1002181-69.2018.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cerâmica Argiplan Ltda. - Big Lajes - Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda Eppbig - Ciência à parte exequente sobre os ofícios recebidos às fls. 130/133 e 158/175. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1842 resultado. Caso infrutífero ou parcialmente frutífero o bloqueio de ativos financeiros, havendo requerimento do exequente para novas diligências e o recolhimento da taxa judiciária devida, proceda-se à pesquisa de bens junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Sendo positiva a pesquisa através do sistema R
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2082 do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquis