Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 685 452 constrangimento ilegal.Contudo, não se vislumbra, no caso em testilha, a prima facie, a presença do fumus boni juris ou do periculum in mora necessários a concessão imediata da medida perseguida, isso porque o da pena em regime mais gravoso, ao menos por ora, ainda não revela ilegal, pois ao que tudo indica a d. Magistrada já d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 516 de 1990, notadamente o prazo de sessenta dias para sua conclusão, oficiando-se, para tanto, ao DD Delegado de Polícia de Seccional, por intermédio de carta de ordem. Além das diligências cabíveis, deverá a Zelosa Autoridade Policial cumprir aquelas indicadas pela Douta Procuradoria Geral de Justiça, folha 372 dos autos, com a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1155 Apdo: Almir Wellington da Silva Guedes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Beatriz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1472 185282/SP) - Roberto Mahamud (OAB: 41337/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 0000295-40.1997.8.26.0035/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Águas de Lindóia - Embargte: Benito Fieramonti - Embargdo: Prefeitura Municipal de Aguás de Lindóia - Inadmito, pois, o recurso especial. São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1081 ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB 125315/SP), MÁRCIO GOMES LEAL (OAB 156800/SP), RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP), AURÉA D AVILA MELLO COTRIM (OAB 88182/RJ), DENISE NUNES FARALLI (OAB 104067/SP), MARCO ANTONIO FANUCCHI (OAB 92452/SP), GILBERTO DE POVINA CAVALCANTI (OAB 16743/RJ), TIAGO ANGELO DE LIMA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 446 1705 SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 101 - Vistos, etc... Muito embora caiba à parte o ônus de diligenciar no sentido de encontrar bens em nome do(a) executado(a), em determinadas circunstâncias impõe-se a intervenção do Juízo, visto que sem ela, certas informações não podem ser cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 858 Sergio Sorgi Filho - HC nº:0083269-49.2014.8.26.0000 Comarca:Araçatuba Impetrante: Sergio Sorgi Filho Paciente:Washington Carvalho dos Santos Vistos. 1. Cuida-se de habeas corpus impetrado por Sergio Sorgi Filho em benefício de Washington Carvalho dos Santos, sob a alegação de que o paciente está a sofrer constrangimento il

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 245 Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004211-55.2011.8.26.0629; Apelação; Comarca: Tietê; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 629.01.2011.004211-0/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Weston Carlos Muniz; Advogado: Jose Lopes Guirado (OAB: 51372/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Clayton R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004854-14.2015.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X FABIO TADEU BERNARDO DE OLIVEIRA(SP173758 - FABIO SPOSITO COUTO) X JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR(SP173758 - FABIO SPOSITO COUTO) X ATAIDE PEDRO DA SILVA(SP261526 - EDILSON MANOEL DA SILVA) X CHENG CHIANG HUANG(SP164928 - ELIAS ANTONIO JACOB) Autos nº 0004854-14.2015.403.6104Fls. 667: Considerando a primazia ao contraditório e à ampla defesa, determino à Secretaria nova intimação da defesa do acusado CHENG CHIANG HUANG, Dr. ELIAS ANTONIO JAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 1696 - ADV: THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), LEANDRO PERES (OAB 264961/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP) Processo 0050622-32.2012.8.26.0562 (562.01.2012.050622) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Sociedade Visconde de São Leopoldo - A inexistência