Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6110654 10479855 10925113 10771640 3408028 12653606 8041311 5725593 12023933 5640867 9704933 5652201 4435921 8683377 9905076 8647026 4413399 3909777 9815333 10671444 8240954 9789413 10851806 13753660 10515484 11985546 10108009 7649619 12197653 10136349 8774473 8942815 8529489 3259405 9482613 11008737 11933710 9309352 13462536 10986487 11127115 13077094 6273668 3885571 11141157 11434230 11676376 11136272 11067097 12561007 11072618 11309572 12400958 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/04/2003, aos servidores: MaSP: 327.618-5, JANE MÁRCIA MENDES, por 07 (sete) meses, a partir de 30/05/2017, sendo 02 (dois) meses referente ao 2° quinquênio, 03 (três) meses referente ao 3° quinquênio e 02 (dois) meses referente ao 5° quinquênio de exercício; MaSP: 902.837-4, MaSP: 363.907-7, MARIA RAQUEL GOMES DE FIGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO CARVALHO LADEIRA, MASP 669750-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100204, de recrutamento amplo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00092/1985/012/2013 - Classe 2. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. - Renovação de Licença de Operação: 1) Extrativa Mineral Ltda., lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro (ferro), Nova Lima/MG, DNPM/Nº 003671/1960, PA/Nº 00092/1985/010/2009 - Classe 5. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. (a) Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 02691251 Ana Luiza dos Santos Carvalho – PEB – 2 - Machado - 5 - 10/03/2017 A 14/03/2017 - 158.I, 03335213 Eliana Maria de Oliveira Andrade – PEB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 03893393 Carlos Alberto Ciacci – PEB – 1 - Varginha - 1 - 09/03/2017 A 09/03/2017 - 158.I, 06025753 Marlene de Paula Gomes Davila – PEB – 1 - Tres Pontas - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4278/2014 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03097409 Emerson Flavio Campos Amaral – AFRE – 1 - Pocos de Caldas - 7 - 25/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 02999571 Marcelo de Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 09703075 Josiane Aparecida Rocha Santos – ASB – 1 - Aracuai -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 06122907 Andriara Portes Mendes Pimentel – PEB – 1 - Santa Margarida - 61 - 10/07/2016 A 08/09/2016 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 08050734 Raquel Nunes Pinheiro Barbosa – PEB – 1 - Ouro Preto - 50 - 03/08/2016 A 21/09/2016 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 08770711 Divino Roberto Barbosa Sobrinho – ASB – 1 - Uberlandia - 59 - 03/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 08546392 Maria de Lourdes Krauss De Andrad